Não é de hoje que venho cobrando uma solução para as propagandas que provocam poluição visual na cidade. Já desde 1996, quando eu escrevia em um jornal, já cobrava da prefeitura a limpeza daquelas placas de propaganda na via principal de Nova Brasília e nas margens da BR 101, também no mesmo bairro.
Nas principais vias da cidade é comum essa poluição visual, sem que haja a devida fiscalização, e em janeiro de 2009 publiquei
aqui algo a respeito.
No início deste mês, uma notícia boa foi publicada no
sítio oficial da prefeitura de Imbituba.
A SEDURB colocou em sua mira as casas noturnas que utilizam postes, muros, pontos de ônibus e outros locais nada corretos para expor propaganda de suas festas, cujas propagandas necessitam de licença para divulgação.
Quatro estabelecimentos já teriam sido notificados e a multa pode chegar a R$ 3 mil, se não regularizarem a situação.
O valor é de acordo com o dano causado: "A SEDURB entende que a multa deve ser cobrada conforme o dano causado. 'Verificamos o local, o tamanho da publicidade e a quantidade de folhas coladas pela cidade, para que o valor atribuído seja efetivado, podendo ir de 1 a 10 UFMs'".
Essa ação fiscalizatória está dentro da
Campanha Cidade Limpa, que iniciou no ano passado. Segundo a SEDURB, "o principal objetivo da campanha é alertar os comerciantes e a população em geral de que uma cidade arborizada e sem poluição visual pode ser muito melhor de se viver."
Eu gostaria de ver a SEDURB atuando, também, contra a poluição sonora existente no centro da cidade. A poluição visual incomoda e deve ser combatida, e há anos cobro isso. Mas esses cartazes não atrapalham o trânsito, não incomodam o trabalho de ninguém, nem perturbam a cabeça de nenhum cidadão. A poluição sonora, porém, causa transtornos evidentes, além de atingir o meio ambiente e poder ser considerada
crime ambiental.
A poluição sonora é um problema de saúde pública, pois provoca o aparecimento de diversas doenças, desde uma simples irritabilidade e mau humor até, em alguns casos, contribuir para o
aparecimento de úlceras gástricas. E esse problema não está recebendo a devida atenção do Poder Público de Imbituba.
Pena, estou de pleno acordo com sua queixa, tanto em relação a poluição visual como em relação a poluição sonora, com exceção do Zé Francisco e seu auto falante (ele deve ser tombado como patrimônio cultural da cidade hahaha). Minha maior preocupação é com a poluição sonora, principalmente agora que estamos as vésperas de eleições, e o que não vai faltar é carro de som com propaganda de deputados, senadores, governadores e outros animais exóticos. Espero que essas ações também sejam fiscalizadas, mas, duvido muito que isso aconteça. Esse ano já tomei algumas decisões aqui, vou processar geral, tanto carro de som que me tirar a paciência com seus "jingles" idiotas, como candidatos que mandarem correspondências para minha caixa postal ou para meu endereço, principalmente porque para receber minhas correspondências tenho que me deslocar por mais de 1 KM até o posto de correio de Nova Brasília, porque aqui, no maior bairro da cidade, não tem carteiro.
ResponderExcluirForte abraço
Alisson Raniere Berkenbrock.
Alisson, o indivíduo citado faz parte da poluição sonora, além de atrapalhar o trânsito, muitas vezes. E não se tem como disciplinar essa atividade sem enquadrar todos. Segundo um comentário de Jedson (radialista), em uma postagem sobre esse assunto (link neste post), afirmou que em Braço do Norte a prefeitura fiscaliza rigorosamente. E isso porque a cidade é bem menor que a nossa. Mas, ao que parece, lá, há pessoas mais comprometidas com o bem estar da população.
ResponderExcluirParte do comentário de Jedson: "No ano passado prestei um serviço para uma empresa na cidade de B. do Norte. Qdo lá cheguei fui orientado a procurar a prefeitura e fazer toda a documentação, inclusive apresentar o registro da empresa no CNPJ e fazer a medição dos níveis de decibéis. Então meu caro leitor, o que acontece aqui em Imbituba é que qualquer pessoa se acha no direito de botar uma Caixa de Som em cima do carro e sair por aí fazendo propaganda. Inclusive praticando preços inferiores, afinal eles não pagam impostos. Todos tem o direito de trabalhar, porém que seja legalizado este tipo de trabalho."
Com referência à propaganda eleitoral, nas últimas eleições houve determinação judicial delimitando o horário e proibindo-a no Centro. Melhor que fossem proibidas em toda a cidade, porque a quase totalidade é propaganda enganosa.
Muito bem colocada as palavras do Jedson. Aponta um grande exemplo a ser seguido aqui em Imbituba.
ResponderExcluirPena, já contei uma vez 8 carros de som passando aqui no loteamento Campestre, todos fazendo propaganda, e creio que todos em situação irregular. Como já disse, esse ano vou processar geral. Faltou com o respeito, infringiu uma lei; Estarei com a filmadora nas mãos como eu fazia a uns tempos atrás caçando candidato corrupto. Se 15% da população aderir a isso já melhoraremos muita coisa. Com relação ao Zé Francisco, deixei minha amizade com ele falar mais alto. Claro que o "trabalho" dele com seu mega fone é poluição sonora, e eu já presenciei diversas vezes ele atrapalhando o transito no centro da cidade, cheguei a ver inclusive uma vez ele ser atropelado "de leve" na rótula da Imbifarma, mas foi o suficiente para ele colocar meu auto falante debaixo do braço e ir pra casa.
Forte abraço.
Alisson Raniere Berkenbrock.
Boa noite Pena,
ResponderExcluirPor ocasião da leitura que fiz no site da prefeitura sobre a ação do SEDURB, enviei um e-mail ao titular da pasta, parabenizando-o pelo trabalho. Aproveitei, também, para alerta-lo do que vem acontecendo na ibiraquera, onde placas, verdadeiros out-doors, são colocadas indiscriminadamente, inclusive as margens da lagoa, proximo a ponte.
Até agora nada foi feito.
De novo começo a achar que mais uma vez maquiamos um problema para agradarmos durante um evento de grande porte.
Quanto a poluição sonora, venham pra ibiraquera durante uma noite em que o Mar del Rosa esteja funcionando e vocês verão o quanto existe de desrespeito nessa cidade.
Moro a 3 km do local e minhas janelas tremem, chame a policia, faça reclamações...Infelismente tudo continua igual, menos porto que vai muito bem obrigado.
um abraço
Paulo Barcelos
Paulo, parece que a coisa funciona da seguinte forma, aqui e em quase todos os lugares. Se você manda um email ou vai lá reclamar, ou não demonstram interesse ou nem te respondem. Se você reclama em algum lugar onde outras pessoas poderão ler ou ouvir, então alguém dá satisfação, mas ficam irritados com a cobrança. E até parece que eles trabalham para eles mesmos.
ResponderExcluirContinue insistindo ou...