Carros com som em alto volume pode ser crime ambiental
Navegando pelo site do Ministério Público de santa Catarina, li uma notícia que gostaria que fosse a respeito de Imbituba, mas não era.Há tempos, venho reclamando do excesso de barulho, tanto nas praias quanto nas ruas centrais da cidade, provocado por pessoas que trabalham com publicidade sonora e por idiotas condutores de veículos que acreditam que eu sou obrigado a ouvir as músicas que eles gostam, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer lugar da cidade.
Mas minha indignação não é ouvida em qualquer secretaria municipal de Imbituba!!! Talvez, porque pensem que sou voz solitária. Algo tem de ser feito. Há de ser proibido o abuso cometido por essas pessoas que trabalham com propaganda e que quase transformam o centro de Imbituba numa Babel.
Quanto aos veículos comuns, sei que, não faz muito tempo, houve orientação de um dos juízes de nossa comarca para que a Polícia Militar apreendesse todos os carros cujos condutores estivessem abusando com seus potentes alto-falantes. Pelo que vejo, a orientação não está sendo seguida com muita efetividade, pois basta passar em frente de alguns bares, principalmente nos fins de semana, para se flagrar algum "showzinho" particular.
E para piorar a situação por aqui, alguns indivíduos passaram a promover concurso em Imbituba para ver quem possui o som mais potente. Promoção de algum evento cultural, nada!
Então, lendo a notícia no referido site, fiquei sabendo que o Promotor de Justiça Henrique Laus Aieta, da cidade de Sombrio-SC, recomendou que a Polícia Militar fizesse a apreensão dos veículos que estivessem em desacordo com as normas legais. Segundo ele, alguns proprietários fazem de seus carros verdadeiras boates móveis.
Gostaria que o Ministério Público local copiasse a atitude.
Carro de som é um despropósito, ainda mais quando em época de eleição. 2010 está aí.
ResponderExcluirCaim, na última eleição, foi proibido, pela juíza, cuja decisão eu aplaudi, que carros de som com propaganda eleitoral não circulassem no centro da cidade e adjacências. Infelizmente, nem todos são proibidos. E até acredito que circulam sem qualquer autorização do poder público para fazer propaganda sonorizada.
ResponderExcluirO problema deste nosso país é que: há muita lei para pouca fiscalização. O povo tem que começar a fazer sua parte também!
ResponderExcluirVou me manifestar a respeito dos carros de propaganda. Todos sabem que trabalho há mais de dez anos nesse ramo. E pra que todos saibam tenho empresa registrada e pago meus impostos todos os meses, inclusive alvará na prefeitura. No ano passado prestei um serviço para uma empresa na cidade de B. do Norte. Qdo lá cheguei fui orientado a procurar a prefeitura e fazer toda a documentação, inclusive apresentar o registro da empresa no CNPJ e fazer a medição dos níveis de decibéis. Então meu caro leitor, o que acontece aqui em Imbituba é que qualquer pessoa se acha no direito de botar uma Caixa de Som em cima do carro e sair por aí fazendo propaganda. Inclusive praticando preços inferiores, afinal eles não pagam impostos. Todos tem o direito de trabalhar, porém que seja legalizado este tipo de trabalho.
ResponderExcluirE a respeito da eleição passada sobre o q vc comentou a decisão da juíza em proibir os carros de propaganda no centro.O q aconteceu foi o seguinte: A coligação Grande Aliança, na qual fui coordenador de Publicidade, entrou com um pedido de acordo com a outra coligação para que este ano não se fizesse campanha sonora na região central da cidade e Paes Leme.
ResponderExcluirJedson, primeiramente, agradeço sua participação aqui.
ResponderExcluirQuanto aos carros de som de publicidade, não sou contra o serviço. Sou contra a falta de fiscalização, orgnização e controle desse serviço. Você mesmo deu exemplo do que aconteceu quando foi trabalhar em Braço do Norte. Lá, pelo que você viu, há respeito aos ouvidos do cidadão; há respeito à lei.
Sobre as propagandas eleitorais da eleição passada, a informação que eu tinha era aquela. Se o que você expôs foi realmente o que aconteceu, elogios, então, ao bom senso das coligações envolvidas, e agradeço sua informação.
Mais uma vez, agradeço sua participação. Conheço seu trabalho e seu senso crítico e fico satisfeito de ter você aqui participando da discussão.
na minha rua existi isso tabem e mas na minha casa tem um casal de idosos que tem mas de 70 anos ele colocam o som a toda altura até de madrugada da ultima vez que teve foi até 3:40 da minha e minha avo passou mal!!!!!!
ResponderExcluirLeitor, oriento você a registrar ocorrência na delegacia pelo crime de perturbação do sossego. Como há um casal de idosos na casa, pode ser utilizado o Estatuto do Idoso, para agilizar o procedimento na delegacia e no fórum.
ResponderExcluirSe o fato persistir, oriento a ajuizar uma ação de indenização por danos morais.
A grande parte da população acredita que a perturbação só pode ser considerada ilegal se ocorrer após as 22h00. Isso é lenda! A qualquer hora, sendo perturbador o barulho, é sim crime.
E esse barulho pode ser de qualquer coisa ou animal, desde que se comprove a perturbação. É bom gravar os ruídos perturbadores, como prova.
Obrigado por sua participação.