ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Por César de OliveiraQualquer pessoa medianamente bem informada e os administradores públicos, por exigência da função, sabem que nenhum espaço ou serviço públicos – sem exceção – podem ser explorados por terceiros sem que o direito tenha sido obtido através de participação em licitação.
Ocorre que em Imbituba temos a ocorrência de tais situações, que vem se perpetuando ao longo dos anos, sem que nenhum Administrador ou Legislador tenha tido a “coragem” de mexer nesses verdadeiros “vespeiros”.
Uma das situações mais conhecidas é a dos serviços de táxi, cujas vagas deveriam ser objeto de certame público e por tempo determinado, mas que vem há anos sendo concedidas e ocupadas ao arrepio da legislação em vigor. Aparentemente, está se tentando resolver a situação através de lei municipal em tramitação no Poder Legislativo local.
Outro problema grave, que necessita de uma urgente e indispensável regulamentação pública municipal são os serviços funerários, que carecem de um mínimo de organização para atender de forma adequada e decente a população Imbitubense.
Por fim, temos a situação do Terminal Urbano, que está sendo levada “em banho maria” mas que, fatalmente, terá que ser enfrentada algum dia. Aliás, quanto mais demorar pior será para todos os envolvidos, principalmente para os atuais “ocupantes” que poderão sofrer graves prejuízos financeiros. Para quem estiver interessado em saber mais sobre o que estou falando recomendo procurar no Google informações recentes sobre o Terminal Rita Maria e o Mercado Público, ambos em Florianópolis.
Ocorre que em Imbituba temos a ocorrência de tais situações, que vem se perpetuando ao longo dos anos, sem que nenhum Administrador ou Legislador tenha tido a “coragem” de mexer nesses verdadeiros “vespeiros”.
Uma das situações mais conhecidas é a dos serviços de táxi, cujas vagas deveriam ser objeto de certame público e por tempo determinado, mas que vem há anos sendo concedidas e ocupadas ao arrepio da legislação em vigor. Aparentemente, está se tentando resolver a situação através de lei municipal em tramitação no Poder Legislativo local.
Outro problema grave, que necessita de uma urgente e indispensável regulamentação pública municipal são os serviços funerários, que carecem de um mínimo de organização para atender de forma adequada e decente a população Imbitubense.
Por fim, temos a situação do Terminal Urbano, que está sendo levada “em banho maria” mas que, fatalmente, terá que ser enfrentada algum dia. Aliás, quanto mais demorar pior será para todos os envolvidos, principalmente para os atuais “ocupantes” que poderão sofrer graves prejuízos financeiros. Para quem estiver interessado em saber mais sobre o que estou falando recomendo procurar no Google informações recentes sobre o Terminal Rita Maria e o Mercado Público, ambos em Florianópolis.
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