Representante da prefeitura de Imbituba participa de audiência pública sobre Projeto Anitápolis

Fiquei feliz em saber, lendo o site oficial da prefeitura de Imbituba, que um técnico representou o município na audiência pública sobre o Projeto Anitápolis (foto), ocorrida em Laguna, no último dia 15. E na visão desse representante o projeto deve ter consequências negativas no meio ambiente de Imbituba.

Neste blog foram publicadas três postagens sobre o Projeto Anitápolis (e talvez nenhum outro canal de informação de Imbituba foi divulgado algo a respeito). A primeira postagem foi republicada, na íntegra, nos blogues Projeto Reciclar e Ecotv, e na página da leitora Marlene Kjellin, na Comunidade Banco do Planeta. Uma das postagens publicadas falava sobre a audiência pública que ocorreu em Laguna, que tinha como objetivo levar a sociedade a debater os problemas que o projeto poderá causar ao meio ambiente da Região Sul de Santa Catarina.

O representante da prefeitura que participou da audiência foi o engenheiro José Francisconi, chefe de departamento de saneamento da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SEDURB).

Francisconi informa na matéria do site da prefeitura que "o projeto de instalação do complexo em Anitápolis encontra-se com sua licença ambiental prévia expedida pela FATMA suspensa pela justiça, pois o documento apresentado para obter tal licenciamento apresenta uma série de equívocos, como a falta de dados sobre a segurança das barragens de acúmulo dos rejeitos e dados sobre os impactos na saúde pública do território." Essa informação trazida por Francisconi já havia sido publicada aqui no blog, a partir de notícia vinda do presidente da ONG Montanha Viva.
No dia 20/04, a Justiça Federal da 4ª Região manteve a decisão de embargo ao Projeto Anitápolis.

A matéria do site da prefeitura ainda ressalta que "os impactos ambientais negativos da Indústria Carboquímica Catarinense – ICC (...) foram várias vezes citados" durante a audiência em Laguna.

O que eu esperava - e o que espera a ONG Montanha Viva - é que Imbituba participasse ativamente desse processo de discussão sobre esse empreendimento, e Francisconi afirma que "O governo municipal está acompanhando de perto o desenvolvimento do projeto, pois nosso ambiente será alterado, seja na base econômica, ecológica ou social".

Em razão de obrigações profissionais, não consegui participar da audiência, fato que lamento muito, pois eu gostaria de assistir às explanações que foram feitas sobre o projeto.

No dia 29/04, recebi email de Eduardo Bastos, presidente da ONG Montanha Viva, no qual informava que o município de São Ludgero se juntava a mais dois municípios que ajuizaram ações contra o Projeto Anitápolis. Não me recordo quais são os outros dois, mas assim que obtiver a informação, publicarei nos comentários deste post.

Da assessoria do pré-candidato a deputado estadual, Ademir Milo Motta da Silva, de Gravatal-SC, recebi essas notas (publico sem qualquer interesse de propaganda eleitoral):
Fosfateira I
Quando passou por Tubarão, na última sexta-feira, a senadora Ideli Salvatti voltou a se manifestar publicamente contra a instalação da fosfateira em Anitápolis. Ideli ficou preocupada, desde que o professor e ambientalista Ademir Milo Motta da Silva e outras lideranças apresentaram dados e informações sobre os riscos socioambientias do empreendimento. Ideli disse que não quer nem pensar na possibilidade dos riscos de contaminação das águas do Rio Tubarão que abastece as cidades de Tubarão e Braço do Norte.

Fosfateira II
Como alternativa, os ambientalistas Ademir Milo e Fernando de Carvalho, do Movimento Nascentes da Serra, pediram à Senadora Ideli apoio ao debate público em busca de soluções sustentáveis na produção
de fertilizantes. A ideia é fortalecer o projeto da Embrapa que utiliza dejetos suínos na produção de fertilizantes. Assim, não seria necessária a instalação da fosfateira. A senadora acatou a proposta e se colocou à disposição para mobilizar forças políticas em Brasília neste sentido.

3 comentários:

  1. Estou muito feliz, ao saber que nossa prefeitura,
    foi nos representar.
    Temos que nos preocupar com o que é nosso, principalmente com o meio ambiente.
    Parabéns!

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  2. O que estas multinacionais precisam entender é que não somos mais um mero pais de terceiro mundo, somos hoje, uma nação em franco desenvolvimento e no rol das potências economicas mundiais. Essa prática de se instalar na patria alheia e explorar destruindo tudo, foi durante muito tempo uma praxe dessas empresas, vide o exemplo da ICC e outras. Nos países da Africa essa prática, infelismente, ainda é muito comum. Fico satisfeito em saber da opnião do tecnico da prefeitura municipal de Imbituba e mais ainda quando vejo que outros municipios da região estão se levantando contra esse absurdo.
    Que prevaleça, para o bem de todos, o bom senso e a certeza de que só desenvolvimento economico não adianta é preciso também desenvolver o humano e religa-lo a sua origem, a natureza.
    um abraço
    Paulo Barcelos
    Ong Eckozimba ( www.eckozimba.org )

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  3. Paulo, saiba que a Bunge não é mais a dona do Projeto Anitápolis, mas sim a nossa multinacional Vale do Rio Doce.
    Sua citação com referência à ICC pode ser interpretada, por quem não a conheceu, como se ela fosse uma empresa estrangeira, mas ela pertencia ao Grupo Petrofértil, subsidiária da Petrobrás.

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