Entrevista com Rodrigo Maurício Francisco, representante da IEP

Ontem, publiquei o artigo As perguntas que a IEP não respondeu, tendo em vista o que já esclareci nessa oportunidade. Horas depois, Rodrigo Francisco, representante da empresa em Imbituba, enviou-me email com as respostas, e disse que elas estavam "prontas há um bom tempo, aguardando apenas revisão pelos responsáveis." Diante da postagem informando que não houve resposta da IEP, ele decidiu enviá-las. E acrescentou: "Estou me limitando a responder apenas as perguntas relacionadas ao projeto do Terminal Privativo. As perguntas relacionadas a negociações de acionistas, não tenho conhecimento suficiente para embasar minhas respostas."

Vamos a elas:

Quem são os proprietários da IEP e qual a relação dela com a Cia Docas de Imbituba?

Grupo Libra e Grupo Brasportos.

É verdade que a IEP hoje pertenceria ao Grupo Votorantim, pois ele teria comprado as ações da empresa Libra, referidas na pergunta anterior?

Não, a IEP permanece com o mesmo quadro societário mencionado acima.

A IEP possuei todas as licenças ambientais necessárias, bem como a AFE-Autorização de Funcionamento da Empresa, emitida pela Anvisa, sabendo-se que esta última é emitida anualmente?

A IEP já possui todas as licenças e aprovações necessárias para o projeto (LAP, LAI, Antaq, Marinha). AFE será necessária somente para o funcionamento e não para a execução das obras.

Tendo em vista que a área está dentro da APA da Baleia Franca, já possuem liberação desse órgão?

A praia do porto não está inserida dentro da APA da Baleia Franca, como se pode ver no mapa, disponibilizado no site da APA Baleia Franca, no link http://www.baleiafranca.org.br/area/mapa_apa/mapa_apa.htm. Mesmo assim, houve consulta no momento dos estudos preparatórios para as licenças ambientais.

A construção de um terminal naquele local terá impacto ambiental nas praias do Porto, D'água, Ribanceira e Ibiraquera. Como os órgãos ambientais estão analisando essa questão?

Os estudos demonstram que não haverá impacto nas praias vizinhas, contudo, serão realizadas todas as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais existentes na execução das obras.

Esta pergunta me chegou por email. A construção de um cais aéreo igual ao berço 1 minimizaria os danos ambientais. Por que a IEP não adotará esse tipo de construção?

Esse tipo de construção comprometeria uma parte considerável de retroárea, deixando o projeto inviável.

Há 160 pescadores cadastrados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, os quais residem nos bairros Vila Alvorada e Vila Nova Alvorada. Qual a solução que a IEP oferece para que essas pessoas continuem exercendo a atividade pesqueira, mesmo com a construção do terminal?

A empresa sempre demonstrou preocupação com aqueles que extraem da pesca sua subsistência. Para conhecer melhor a realidade dessa comunidade, a IEP está realizando um levantamento socioeconômico e pretende remanejar os pescadores para um outro local, que será escolhido pela Secretaria do Patrimônio da União–SPU, em conjunto com IEP e Colônia de Pescadores. A SPU também ficará responsável por identificar quem realmente é pescador.

Na entrevista citada, Gilberto Barreto, presidente do CAP, observa que deveria ser avaliado o mercado para novos terminais ao lado do TECON, já que a IEP também pretende operar contêineres. Evidentemente que qualquer empresa que tenha um projeto de quase R$ 600 milhões de investimentos estará baseado em pesquisas mercadológicas e econômicas; contudo, o desenvolvimento do Porto de Imbituba não ocorreu de forma vertiginosa como se previu. Nem se sabe quando se iniciarão as obras da rodovia portuária, pois sem ela haverá estrangulamento rodoviário de carga e descarga no Porto de Imbituba, impedindo seu crescimento comercial. Quais as análises da IEP em relação a tudo isso?

A IEP vem acompanhando a evolução desses projetos, é claro que existem estudos que avaliam as condições para um porto, e este traz informações positivas com relação à região, propiciando e evolução do projeto TPI.

Antes da IEP, havia outra empresa com direito de ocupação da área que se pretende construir o novo terminal?

A cadeia sucessora dessa área remonta a 1886, quando Visconde de Barbacena registrou a 1.ª escritura de venda à Lage & Irmãos. Após essa data, ocorreu a integração de novos acrescidos. Sendo que as últimas transferências passaram pela Emacobras, CIA Docas, e em 2000, registrada para Imbituba Empreendimentos e Participações S.A.

Há vários ranchos edificados no local, sendo que a maioria, pelo que se tem noticiado, não seria para uso de pescadores. Haverá tratamento diferente quando das indenizações? E o que se está tomando como base para mensurar essas indenizações?

Hoje, ao todo existem 165 edificações, sendo que dessas, poucas são utilizadas para atividade da pesca. Na sua grande maioria, são utilizadas para veraneio ou guarda de embarcações esportivas.

Os pescadores estão tendo um tratamento diferenciado e aqueles que não são pescadores, estão sendo oferecidas indenizações compatíveis com a as edificações.

Diante do tamanho do projeto, qual percentual de redução geográfica do bairro Vila Alvorada e quantas pessoas estima-se serão retiradas desse bairro?

O projeto se limita a utilizar somente a área de marinha, a qual a empresa possui a concessão. A IEP trabalha para retirar somente as construções irregulares, onde foram edificadas em área de marinha e sem autorização. O bairro Vila Alvorada não irá ser afetado pelo projeto.

Leitor, para você saber quais perguntas não foram respondidas, acesse o artigo publicado ontem.

(A gravura foi extraída do site Rede Catarinense de Rádios)

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