As perguntas que a IEP não respondeu

No dia 23/09/11, recebi um email de um representante da IEP-Imbituba Empreendimentos e Participações, no qual ele informava que recebia e lia "frequentemente" as "matérias publicadas no blog" e disse que, "lendo a matéria a respeito da entrevista do Dr. Gilberto à Radio Bandeirantes," despertou o desejo de se manifestar."
Segundo ele, "nos últimos dias" havia "lido muita besteira divulgada na mídia a respeito do projeto do Terminal Privativo de Imbituba", e, após conversar com Gilberto Barreto, presidente do CAP, foi confirmado por ele a minha "credibilidade na divulgação" de informações. Diante disso, resolveu enviar-me email e se "colocar à disposição para esclarecer alguns pontos do projeto e também do trabalho que está sendo realizado com os “pescadores”."

Assim, respondi à mensagem sugerindo que fizéssemos uma entrevista, cujas perguntas seriam encaminhadas por email. A sugestão foi aceita e, no dia 07/10/11, encaminhei as perguntas a ele, que acusou recebimento no dia 10/10/11: "Estaremos respondendo as perguntas assim que possível."

Entretanto, até a presente data eu não as recebi.

Sabendo que hoje à noite haverá reunião no salão paroquial de Vila Alvorada, por iniciativa da AMPAP-Associação dos Moradores Pescadores Profissionais, Artesanais e Amadores da Praia do Porto, decidi divulgar as perguntas que fariam parte da entrevista que seria publicada aqui:

1) Quem são os proprietários da IEP e qual a relação dela com a Cia Docas de Imbituba?

2) No post "Entrevista de Gilberto Barreto à Rádio Bandeirantes", divulguei um "Laudo de Avaliação" produzido pelo Banco Fator que avaliava a Cia Docas e a empresa Zimba Operadora Portuária. Nesse documento, constava que "A Zimba é uma empresa que atua no setor de serviços de operação portuária, transporte e logística e que possui participação societária nas empresas Criciúma Terminal Intermodal Ltda. (“CTI”) e Terminal Privativo Imbituba S.A. (“TPI”)." Você conhece as empresas citadas? Alguma delas já operou no Porto de Imbituba?

3) O laudo de avaliação leva em consideração, "dentre outras informações", "Instrumento Particular de Compra e Venda e Outras Avenças assinado entre a Brasportos Operadora Portuária S.A. (“Brasportos”), acionista controlador da Zimba, e a Libra Sul S.A. (“Libra”) em 22 de dezembro de 2006 em que é estabelecido as bases da aquisição, pela Libra, de 50% das ações detidas pela Brasportos na empresa Imbituba Empreendimentos e Participações S.A. (“IEP”) (“Contrato Brasportos Libra”).
Ainda, "Acordo de Acionistas em relação à IEP assinado entre Brasportos e Libra em 22 de dezembro de 2006 assim como seu primeiro aditivo assinado em 21 de junho de 2007 (“Acordo de Acionistas IEP”).
Acordo de Acionistas em relação ao TPI assinado entre Zimba e Libra em 29 de maio de 2008 (“Acordo de Acionistas TPI”)."
Poderia explicar essas transações aos imbitubenses, para que eles saibam quem está investindo em Imbituba?

4) É verdade que a IEP, hoje, pertenceria ao Grupo Votorantim, pois ele teria comprado as ações da empresa Libra, referidas na pergunta anterior?

5) A IEP possui todas as licenças ambientais necessárias, bem como a AFE-Autorização de Funcionamento da Empresa, emitida pela Anvisa, sabendo-se que esta última é emitida anualmente?

6) Tendo em vista que a área está dentro da APA da Baleia Franca, já possuem liberação desse órgão?

7) A construção de um terminal naquele local terá impacto ambiental nas praias do Porto, D'água, Ribanceira e Ibiraquera. Como os órgãos ambientais estão analisando essa questão?

8) Esta pergunta me chegou por email. A construção de um cais aéreo igual ao berço 1 minimizaria os danos ambientais. Por que a IEP não adotará esse tipo de construção?

9) Há 160 pescadores cadastrados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, os quais residem nos bairros Vila Alvorada e Vila Nova Alvorada. Qual a solução que a IEP oferece para que essas pessoas continuem exercendo a atividade pesqueira, mesmo com a construção do terminal?

10) Na entrevista citada, Gilberto Barreto, presidente do CAP, observa que deveria ser avaliado o mercado para novos terminais ao lado do TECON, já que a IEP também pretende operar contêineres. Evidentemente que qualquer empresa que tenha um projeto de quase R$ 600 milhões de investimentos estará baseado em pesquisas mercadológicas e econômicas; contudo, o desenvolvimento do Porto de Imbituba não ocorreu de forma vertiginosa como se previu. Nem se sabe quando se iniciarão as obras da rodovia portuária, pois sem ela haverá estrangulamento rodoviário de carga e descarga no Porto de Imbituba, impedindo seu crescimento comercial. Quais as análises da IEP em relação a tudo isso?

11) Antes da IEP, havia outra empresa com direito de ocupação da área em que se pretende construir o novo terminal?

12) Há vários ranchos edificados no local, sendo que a maioria, pelo que se tem noticiado, não seria para uso de pescadores. Haverá tratamento diferente quando das indenizações? E o que se está tomando como base para mensurar essas indenizações?

13) Diante do tamanho do projeto, qual percentual de redução geográfica do bairro Vila Alvorada e qual a estimativa do número de pessoas que serão retiradas desse bairro?

Então, leitor, essas são as perguntas. Caso a IEP queira respondê-las aqui, este blog ainda está a sua disposição para isso.

(As fotos foram extraídas do site da AMPAP)

(voltar à página principal )