Situação de índios e “ciganos” é discutida
Leitores, há tempos que Imbituba está na rota de ciganos, quase sempre os mesmos, que se instalam, principalmente, em terrenos públicos, "edificando" suas barracas e permanecendo por alguns dias ou semanas, até se deslocarem para outra cidade.
Na semana passada, algumas famílias se instalaram na área pertencente à prefeitura (foto), tendo que desocupá-la quando se iniciou a limpeza do terreno para a realização da Festa do Camarão.
Já com os índios, estes vêm para Imbituba a fim de venderem seus manufaturados objetos indígenas, e também, tal qual os ciganos, se estabelecem em áreas públicas ou particulares. No ano passado, um ônibus, que eu não consegui identificar, trouxe dezenas de índios para a nossa cidade, os quais ficaram, precariamente, acampados por algumas semanas, nas proximidades da área em que se realiza as festas do camarão, até que o mesmo ônibus veio buscá-los.
Bem, o título deste post e o texto a seguir é de autoria da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores e recebi nesta tarde:
No final da tarde desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira, promoveu uma reunião em seu gabinete para discutir um problema que tem incomodado principalmente o comércio de Imbituba, o grande número de índios e os chamados “ciganos” no centro da cidade.
Com a presença do comandante da Polícia Militar de Imbituba, Major Evaldo Hoffmann, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurb), Ramiris Ferreira, conselheiros tutelares e representantes da Sedesth (Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação), foi discutida uma solução para acabar com esse transtorno e as várias reclamações da população local.
Uma das soluções apresentadas para acabar com os “nômades” é solicitar aos proprietários de terrenos que cerquem suas áreas, pois assim evitariam entrar na justiça com o pedido de despejo, ação esta que pode demorar. “Em áreas públicas, a prefeitura pode atuar com seus fiscais para solicitar a retirada, mas em áreas particulares, a obrigatoriedade é do dono”, lembra o secretário da Sedurb, Ramiris Ferreira.
Uma solução importante apresentada é a construção de portais nos dois acessos da cidade. Se forem feitos, o comandante da PM garante policiamento 24 horas nos dois pontos, o que inibe consideravelmente a entrada dessas pessoas na cidade.
Nesta quinta-feira, polícia militar e Sedesth visitam os locais onde índios e ciganos estão instalados para fazer um levantamento e ver de que forma pode ser auxiliados para retornarem aos seus locais de origem. “Queremos ver a melhor solução para ambas as partes”, frisa o vereador Christiano.
Sobre o texto acima, que é remetido para inúmeros jornais, sites e blogues, tenho opiniões diversas, como também algumas observações a fazer.
Penso que foi usada, de forma infeliz, a expressão "Uma das soluções apresentadas para acabar com os 'nômades'...". Ora, pode até haver algum problema que se pode tentar resolver, mas "acabar com os nômades" seria, digamos, ilegal.
Em outra parte que alerta proprietários de terrenos não cercados, sob o risco de terem que ajuizar ação de "despejo" reintegração de posse para reaver a terra, penso que isso não faz sentido, pois nunca soube que isso tivesse acontecido em algum lugar de nossa cidade, até porque, os nômades ou os índios, vêm e vão.
Segundo o texto, "Uma solução importante apresentada é a construção de portais nos dois acessos da cidade. Se forem feitos, o comandante da PM garante policiamento 24 horas nos dois pontos, o que inibe consideravelmente a entrada dessas pessoas na cidade."
Ora, sendo os ciganos protegidos constitucionalmente, assim como todos os brasileiros, eles têm o direito de ir e vir, e qualquer ação que venha retirar deles esse direito é uma afronta à Constituição da República. Essas "pessoas", nascidas no Brasil, brasileiros são!
E aproveitando a citação dos tais portais, quem sabe agora, aproveitando o "problema", eles, depois de prometidos em tantos palanques políticos, sejam construídos definitivamente, embora com fins diversos dos que outrora se idealizavam.
Mais adiante, narrou-se que hoje a "...polícia militar e Sedesth visitam os locais onde índios e ciganos estão instalados para fazer um levantamento e ver de que forma pode ser auxiliados para retornarem aos seus locais de origem."
Ora, os índios até têm suas aldeias para retornarem, mas ciganos, sendo nômades, voltariam para onde?
Em uma rápida pesquisa na internet, encontrei em um site de Direitos Humanos um texto sobre ciganos e sua proteção legal, o qual recomendo para uma boa leitura, antes de tomarem alguma providência que possa ser vista como ilegal. Como o texto é longo, vou apenas trazer uma parte dele para o blog, mas deixo o link:
Para a defesa das minorias indígenas, o MPF pode dispor de inúmeras publicações sobre os povos indígenas, escritas por dezenas de antropólogos brasileiros e estrangeiros que já realizaram ou estão realizando pesquisas de campo entre povos indígenas. Além disto, existe ainda um órgão governamental - a Fundação Nacional do Índio - que tem como incumbência cuidar da defesa dos interesses indígenas, baseando-se na Lei no. 6.001/73, mais conhecida como o Estatuto do Índio.
A defesa dos direitos e interesses ciganos, no entanto, é bem mais difícil e complexa, porque a bibliografia sobre ciganos no Brasil é muito reduzida e mal chega a uma dúzia de ensaios científicos, por causa da quase inexistência de antropólogos e outros cientistas que realizaram ou realizam pesquisas de campo sobre ciganos brasileiros, existindo de modo incipiente e desestruturado organizações não-governamentais de apoio aos ciganos, ou organizações ciganas, e inexistindo um órgão governamental e uma legislação específica em defesa dos direitos e interesses ciganos. Ao contrário dos índios, os ciganos nem sequer são mencionados na Constituição Federal, e constituem a minoria menos conhecida, e talvez por isso vítima de muitos preconceitos e discriminação no Brasil.
A Constituição Federal garante aos ciganos nascidos no Brasil os mesmos direitos dos outros cidadãos brasileiros. Na prática, muitos destes direitos são constantemente violados, o que se manifesta na existência de estenótipos negativos, preconceitos e várias formas de discriminação das minorias ciganas pela população majoritária nacional.
Porém, além disto, os ciganos, por constituírem minorias étnicas, têm também direitos especiais, citados em vários documentos internacionais, e aprovados e promulgados também pelo governo brasileiro. Desnecessário dizer que também estes direitos especiais são constantemente ignorados e violados.
Quanto às crianças indígenas e ciganas, acredito que estas também merecem a intervenção do Conselho Tutelar, se estiverem em condições de risco. O fato de estarem os índios protegidos por lei específica, não pode ser alegado como desculpa para que não haja nenhuma providência protetiva a ser tomada, quando solicitado. E falo isso porque foi essa a resposta que dois leitores receberam, ao ligarem para o Conselho.
Se a situação de crianças ciganas pedindo esmolas nas ruas for uma situação de risco, penso que o Conselho deve agir.
Se a situação de crianças ciganas pedindo esmolas nas ruas for uma situação de risco, penso que o Conselho deve agir.
Pena , O que vc falou é pura verdade.
ResponderExcluireu só não entendi pq estão incomodando lojistas,
eles vendem artesanatos que os lojistas não vendem.
A prefeitura poderia resolver o problema dos índios, criando uma feira onde els possam vender seus produtos. Como ja existe em Balneário Camboriu.
Os indígenas que moram em áreas urbanas e sobrevivem de venda de artesanato elaborado com matéria-prima proveniente de extrativismo vegetal tem direito a receber da Fundação Nacional do Índio (Funai) certidão dando conta das atividades que desempenham.
Todos os índios têm o direito, morando em suas terras ou fora delas, praticando atividade em meio rural ou atividade de artesanato em meio urbano, de verem-se reconhecidos pelo órgão previdenciário e pelo órgão indigenista como segurados especiais, visto que a Constituição não admite tal discriminação entre os índios e garante às populações indígenas todos os direitos fundamentais e sociais”.
Ainda há muita gente por aí que não respeita o próximo e trata todos os que são diferentes com intolerância e desprezo. Esse tipo de comportamento foi e continua sendo responsável por grandes tragédias, como a que afeta as crianças tibetanas. Elas têm sua segurança e liberdade ameaçadas em seu próprio país, sendo obrigadas a deixá-lo.
Os pequeninos enfrentam um problema muito parecido com o das crianças indígenas no Brasil. Os povos indígenas, que já estavam aqui muito antes da chegada do homem branco, há mais de 500 anos, vêm sendo tratados como animais, são expulsos de suas terras e dizimados por conflitos e doenças. Estima-se que havia, em 1500, 4 milhões de índios no território que se tornou o Brasil. Hoje, há menos de um quarto desse número. Por quê?
E para conseguirmos fazer com que a sociedade não tenha nenhum tipo de preconceito c
O grande lema do Povo Cigano é: "O Céu é meu teto; a Terra é minha pátria e a Liberdade é minha religião", traduzindo um espírito essencialmente nômade e livre dos condicionamentos das pessoas normais geralmente cerceadas pelos sistemas aos quais estão subjugadas.
Marlene, os problemas observados seriam o incômodo da mendicância promovida pelo filhos dos ciganos. As crianças vão de porta em porta de lojas e abordam pessoas pedindo algum dinheiro. Bem, para mim, isso não seria problema, já que mesmo sem ciganos na cidade há inúmeros pedintes "estacionados" nas calçadas da cidade, os quais, pelo que tenho conhecimento, não precisariam estar ali, pois quase todos, ou todos, possuem renda através de benefícios previdenciários ou são mendigos profissionais. Para isso, nunca foi feito nenhuma reunião.
ResponderExcluirTem mendido em Imbituba que conheço desde quando eu era criança!!! Há mendigo em nossa cidade que usa crianças para pedir, mas o Conselho Tutelar nada faz.
Infelizmente, há os todos que contribuem com a mendicância, mas não contribuem com entidades que necessitam de contribuições, como a APAE e a Força Positiva, cujo assunto já abordei em texto aqui publicado, sob o título "Você costuma das esmolas a pedintes?"
Concordo penalmente com suas palavras.
ResponderExcluirVejo crianças que qdo trabalhei no PETI, sendo usada pelos pais para catar latinha, vender cartucho na porta do altoff,outros que trabalham a noite com os pais na reciclagem de lixo, e sei que todos recebem bolsa familia. não seria este um motivo par uma fiscalização das AUTORIDADES DO MUNICÍPIO? PRINCIPALMENTE DO CONSELHO TUTELAR, QUE TEM QUE ZELAR PELA NOSSAS CRIANÇAS?
Fui voluntária da força positiva , e sei qtas necessidades existem ali.Ex: um hospital dia onde possam ser tratados os q vivem com HIV, junto com um espaço para poder ajudar as familias destes que precisam de uma atenção maior.Como terapias.
Todas asa cidades tem um portal bonito para darem as boas vindas aos visitantes.Não entendi pq a policia vai manter guarda nos portais.
Não estamos em guerra nem estado de sitio.
Eles ja não fazem o que deveriam, falta policiamento nos bairros e nada é feito.
Pela constituição todo cidadão tem direito de ir e vir.
EU LAMENTO MUITO ESTA REUNIÃO DOS NOSSOS POLÍTICOS. Com tanto a fazer pelo município,
Pelo visto não sabem nem as leis que protegem estes passastes. Acho um absurdo.
Crianças ciganas pedirem é tradição deles, como ler a mão. É só não dar esmola. Pois pelo que sei uma grande maioria tem suas mansões,onde tem nos fundos de seus quintais barracas, onde os mais velhos ensinam as tradições a suas crianças, como dança, língua pátria deles , e a maioria estuda.
O que ja não acontece com nossos índiginas, que moram mau, tem os filhos passando fome, com desnutrição. Tiram tudo o que a eles pertenciam, e agora não querem nem que venha vender seu artesanato.
Q vergonha!!
Correção em meu último comentário: onde se lê "Tem mendido em Imbituba que conheço", leia-se "Tem mendigo..."
ResponderExcluirE onde se lê "...há os todos que contribuem com a mendicância...", leia-se "há os tolos que contribuem...".
Pena,
ResponderExcluirTemos um problema para ser tratado a luz da Sociologia, necessitando do intercurso de profissionais da área para para a sua resolução.
Por outro lado, penso também que uma solução poderia ser encontrada por um ordenamento das coisas, em que a aplicação de algumas providências não tão complexas ajudaria a resolver a situação.
A possibilidade da Prefeitura ser proativa e disponibilizar uma área publica, situada dentro do perímetro urbano, dotada de saneamento básico - como uma área de camping - para instalação de grupos itinerantes (ciganos, índios, etc...) quando em suas estadas em nossa cidade, proibindo terminantemente a instalação desses grupos em locais fora dessa área.
Esses grupos se instalariam nesse local por prazo determinado pela Prefeitura que seria a responsável pela sua gestão que condicionaria a instalação desses grupos apenas nesse local que também serviria como o centro de controle da estadia, triagem e cadastramento desses grupos na cidade.
No caso dos Indígenas a prefeitura poderia fazer um covênio com a FUNAI e no caso dos Ciganos buscar contato com a associações ou representções de Povos Ciganos que devem existir por aí.
Um abraço,
Cândido
Museu da Cultura Cigana
ResponderExcluirUma visita ao Museu Escola da História da Cultura Cigana revelará ainda que muitas celebridades brasileiras e internacionais são de fato, filhos legítimos de ciganos e/ou descendentes de povos ciganos. Presidentes, atores, atrizes, palhaços, cientistas e muitos outros trataram em vida de forma diferente as suas origens, ora escondendo-as para não sofrerem preconceito, ora orgulhando-se e ajudando a preservar esta importante identidade cultural mundial.
"Foram anos de pesquisa histórica, a seleção de mais de 1500 fotos e centenas de peças para chegarmos a um resultado que fosse capaz de mostrar o valor da trajetória desse povo, que tanto contribuiu para a história das mais diversas sociedades", diz Marcos Dechechi, pesquisador, publicitário, escritor e um dos idealizadores do Museu.
Outro diferencial interessante do espaço é o fato de ser um museu escola. Serão selecionados estagiários das faculdades de turismo para serem treinados como monitores e recepcionistas, com direito a certificado de estágio.
O museu foi montado com recursos dos idealizadores, patrocínios e doações de empresas da região, que deram sua contribuição para que o projeto saísse do papel e fosse capaz de estimular nas pessoas valores de cidadania, participação solidária e respeito às diferenças culturais. Faz parte da programação, a realização de cursos práticos e teóricos, conferências, debates, seminários sobre as tradições ciganas e além de promover intercâmbio com instituições congêneres do Brasil e do exterior.
Museu Escola da História da Cultura Cigana
Fica na Rua Igaraçu, 146 - Vila Floresta
Santo André
Telefone: (11) 6829-2164 (*18)
Paraná, estado modelo no combate às desigualdades raciais no Brasil
O país aos poucos vai percebendo que o cigano é cidadão brasileiro, como ele próprio diz “cidadão brasileiro de origem cigana”. É importante ressaltar as ações que têm sido promovidas, nesta direção, pelos estados brasileiros. O Paraná tem tido uma postura muito inovadora em relação à diminuição das desigualdades raciais em seu território. A partir de como suas secretarias estão orientadas - “a integração é uma palavra de ordem e o objetivo de todas as Secretarias de Governo” – temos assistido a inúmeras iniciativas, em especial para o povo cigano:
. O Fórum Nacional da Igualdade Racial foi criado em 2004
. o Paraná foi pioneiro na abertura de vagas para as minorias raciais e sociais nas faculdades e universidades estaduais
. Paraná tem várias propostas para as políticas públicas de inclusão dessas minorias na área da saúde, educação, habitação e mercado de trabalho.
. "No caso do Fome Zero, por exemplo, a presidente do Provopar Ação Social, atendem pessoas sem endereço fixo, mas que precisam matar a fome"
Quem quiser saber mais , pode abrir este link.
http://www.fatorbrasis.org/node/57
Cândido, sua sugestão poderia ser analisada pela prefeitura.
ResponderExcluirDe acordo com o link indicado no texto, o Paraná é o Estado que melhor trata as minorias étnicas - incluindo aí os ciganos -, havendo secretarias para esse fim. Se o "problema" em Imbituba chega a ser tão grave, a ponto das autoridades fazerem reunião, copiem alguma coisa do Paraná.
Cândido, em pesquisa a partir do mesmo link fornecido, a leitora Marlene Kjellin garimpou uma informação curiosa: o presidente Juscelino Kubitschek era cigano.