O PSD e as eleições municipais de 2012

Quem se interessa por notícias políticas, tem conhecimento que está sendo criado um novo partido político, o PSD-Partido Social Democrático. O nome que mais se destaca na idealização dessa nova sigla é o do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que era do Democratas.

O partido ainda não foi registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral, mas nomes de peso de diversas outras siglas partidárias já anunciaram que se filiarão à nova agremiação.

Tenho falado muito sobre isso no twitter, mas não havia escrito nada aqui no blog. Falarei, agora.

Pelo que tenho lido, José Serra (PSDB) tem mantido o silêncio diante dessa turbulência política que está se transformando em um buraco negro produzido por Kassab. Tal qual esse fenômeno astronômico, o PSD suga para dentro de si vários políticos importantes de siglas como o DEM, PSDB, PPS e até PMDB.

Para mim, José Serra também está por trás desse movimento, pois, se não tem interesse nesse momento, poderá ter futuramente, como candidato a presidente, já que sua candidatura poderia não emplacar dentro do PSDB, pois Aécio Neves, seu correligionário, tem interesse na mesma candidatura.
Posso estar errado em minha opinião, mas não é absurda.

Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo já sinalizava que não ficaria no Democratas. Teria dado um ultimato: ou se concretizava rapidamente uma fusão entre DEM e PSDB, ou ele rumava ao PSD. Repito o que falei no twitter: o governador sabia que a fusão era impossível de forma rápida, mas ninguém poderia dizer que ele não apresentou alternativas.
Ontem, Colombo confirmou que será mais um governador nas fileiras do novo partido.

Em decorrência da posição do governador, que já é cotado para ser presidente da sigla, a ele se juntam inúmeros deputados do Estado, não só do DEM quanto também do PSDB, como é o caso do deputado federal Jorginho Mello, aquele que recebeu 4.897(!) votos em Imbituba, tendo como principal cabo eleitoral o prefeito José Roberto Martins (PSDB).

Do DEM, saem os deputados estaduais Darci de Matos, Gelson Merísio, Ismael dos Santos, Jean Kuhlmann, Jorge Teixeira e José Nei Ascari, além dos federais Paulo Bornhausen, João Rodrigues e Onofre Santo Agostini.
Sem dúvida alguma o PSD passa a ser uma das siglas mais fortes do Estado.

Descendo ao nível municipal, a questão, no meu ponto de vista, mostra-se bem mais complexa, quando o tema é eleições municipais 2012.
Enquanto o prefeito, pelo que ouvi, permanecerá no PSDB, o vereador licenciado e atual secretário da SDR-Laguna, Christiano Lopes de Oliveira, anunciou sua transferência para o PSD, como previsto. Christiano já havia afirmado que seguiria o governador, quando se especulava sobre a possível transferência deste para o PSD. Diferente disso seria ilógico.

Pelo twitter, hoje, numa mensagem postada por @joaomoraesfilho, soube que Christiano deu entrevista em uma rádio local e afirmou que sua ida para o PSD, dentre outros motivos, seria sua indignação com o mensalão que ocorreu em Brasília, promovido por políticos de seu partido, o DEM. Cada um justificando sua transferência.

Mas voltemos à política paroquial. Vamos conjecturar um pouco.
Diante dessas mudanças que orbitam o PSD, poderia-se afirmar que haverá um candidato a prefeito por esse partido, em 2012, que será Christiano Lopes de Oliveira. Poderia-se afirmar, porém, que os votos de Jorginho Mello migrariam para esse candidato a prefeito? Na minha opinião, não. Jorginho não tem base aqui. A base era formada pelo prefeito e seus cabos eleitorais, que, em princípio, permanecerão no PSDB.

Mas essa aglutinação de forças no PSD favorece a candidatura de Christiano Lopes? Numa rápida leitura é possível responder sim.
Contudo, há questões que nascem após se passar o arado e mexer essa terra: todo o DEM imbitubense acompanhará a candidatura de Christiano? Ou será que os que permanecerem no partido apoiarão uma outra candidatura?

Há o outro lado da moeda. E se parte do PSDB estadual, que se aliará ao PSD, enfraquecer o municipal? E desse resultado fortalecer a candidatura do PSD em Imbituba?

Mas há mais lados a serem vistos. Uma moeda não pode, portanto, representar essa situação fática.
Suponhamos que o PSDB e DEM proclamem a tal fusão que foi amplamente sugerida em nível nacional.
Muda tudo novamente por aqui. Aí, teria-se uma fusão do PSDB mais o que sobrou do DEM+PMDB(?)+PP+PPS.

E, se por acaso, ocorrer no município a miscelânea que está acontecendo em nível nacional? Haveria possibilidade de coligar PSDB+DEM+PSD+PPS+PP? Haveria espaço para o PMDB?
Pior que jogo de xadrez!

E como fica a questão legal do novo partido diante de uma coligação?
O STF, na semana passada, decidiu que o mandato pertence à coligação. Logo, o suplente da coligação e não do partido assume a cadeira vaga no Poder Legislativo, quando o titular se licenciar para assumir outro cargo.
O STF afirmou que uma coligação tem as características de um partido. Sendo assim, se em determinada cidade um partido inteiro filia-se ao PSD, como ficam os vereadores daquele partido que se elegeram beneficiados pela legenda da coligação da qual faziam parte? Perdem o mandato? Creio que não. Se o eleito não perde seu mandato ao migrar para um novo partido, a mesma regra deve ser estendida a quem foi eleito pela coligação.

Resumindo. Toda essa transformação político-partidária que está acontecendo no Brasil não vai mudar nada do que está estabelecido. Para nós, cidadãos, não vejo nenhuma mudança que possibilite melhorar a imagem da política brasileira diante de nossos olhos.
A criação do novo partido pode representar, no máximo, um lava-pés ou um perfume, mas nunca um banho geral. Cada um dos políticos levará para o novo partido os seus defeitos; não há como deixá-los na sigla anterior. O partido poderá ser novo, mas os políticos...
Na minha opinião, estão trocando as roupas, apenas.

Atualização em 08/05/11

No fim desta semana, Jorginho Mello (PSDB) anunciou que permanecerá no partido, recuando em sua posição de se filiar ao PSD. 

8 comentários:

  1. Brilhante comentário Pena!
    Acredito que é oportuno lembrar que o PSD foi criado por Vargas(1945) para atrair as oligarquias rurais, da mesma maneira que criou o PTB para angariar dividendos políticos das classes trabalhadoras.
    Posteriormente, o grande nome do PSD foi o presidente Juscelino Kubitschek que se notabilizou na história do Brasil pela políticas desenvolvimentistas. A referida agremiaçao política foi extinta em 1965 através do AI-2. Após a extinção do partido, alguns de seus membros foram para o MDB e outros para a ARENA.
    Com a redemocratização o partido volta ao cenário político nacional, mas não conseguiu o mesmo sucesso do que no período democrático(46-64). A última eleição em que participou foi a de 2002, um ano após foi incorporado ao PTB.
    Hoje, o PSD surge de uma dissidência do moribundo DEM(antigo PFL). Com características de partido grande, independente, muito embora, há quem diga que já foram constituídos acordos com o surpreendente PSB de Eduardo Campos(governador de Pernambuco). Utilizo o termo surpreendente em função de seu desempenho na última eleição.
    Henrique Garcia.

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  2. Henrique, obrigado por seu comentário. Agradeço pela complementação que nos ofertou neste artigo.
    Espero outras contribuições suas neste espaço. Obrigado!

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  3. Dificilmente os Bornhausen e seus seguidores, da velha guarda Udenista iriam ou irão para o PSD, seu eterno inimigo político, mesmo decorridos mais de 40 anos.
    César de Oliveira

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  4. César, o velho Bornhausen passou a ser um dos articuladores da nova sigla.

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  5. Pena,

    A respeito de alguma vinculação genetica ou fisiologica entre o o novo e o velho PSD, permita-me fazer uma análise historica para determinar a existência de parentescos que possa influir nas suas orientações, projetos, objetivos e conduta do novo partido.

    Conforme informado acima nos comentários do Henrique, no passado, o Partido Social Democrático (PSD) foi um partido político brasileiro, fundado em 17 de julho de 1945 e extinto pela ditadura militar, pelo Ato Institucional Número Dois (AI-2), em 27 de outubro de 1965. Foi formado sob os auspícios de Getúlio Vargas, reunindo antigos interventores do governo federal nos estado, como Benedito Valadares em Minas Gerais, Fernando de Sousa Costa de São Paulo, almirante Ernâni do Amaral Peixoto do Rio de Janeiro e Agamenon Magalhães de Pernambuco. Seu código eleitoral era o 41.

    Entre 1945 e 1964, junto com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formava o bloco pró-getulista da política brasileira, em oposição à União Democrática Nacional (UDN), antigetulista. Durante sua existência, foi o partido majoritário na Câmara dos Deputados, tendo eleito dois presidentes da República: Eurico Gaspar Dutra, em 1945, e Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 1955.

    Após a extinção do PSD, seus membros se dividiram: uns foram para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição à ditadura permitido após a instituição do bipartidarismo com o AI-2; outros ingressaram na Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido que apoiava o regime instalado em 1964.

    O partido voltou na década de 1980, novamente com o número 41, mas não obteve o mesmo sucesso das décadas de 40 e 50, associando-se à bancada ruralista. Sua última eleição foi em 2002. Em 2003, o PSD foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro.

    Em 2011, foi fundado Partido Social Democrático, criado a partir de políticos dissidentes do partido Democratas, Partido Progressista, Partido da Social Democracia Brasileira, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, entre outros, que foram encabeçados pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

    Por isso entendo ser o novo PSD apenas um homônimo da velha sigla, não visualizando vinculação entre êles que possa resultar em dificuldades de composição com politicos oriundos ou simpatizantes de partidos aliados ou adversários daquela época.

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  6. Cândido, concordo com você. Esse Frankenstein que criaram não tem, na minha opinião, nenhuma relação com o PSD de outrora.
    E é bom lembrar que o partido de Kassab ainda tem um outro problema de registro, já que um grupo da Região do ABC registrou a sigla em cartório, antes dele. E esse grupo nem tinha qualquer informação acerca das aspirações de Kassab, quando do registro.

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  7. Tenho a impreessão que o PSD surge, pelo menos pelos seus idealizadores, como uma terceira via à guisa da Third way do sociólogo britânico Anthony Giddens guru das políticas do ex-primeiro ministro britânico Tony Blair.
    A terceira via britânica surgiu como um caminho alternativo entre o neoliberalismo de Margareth Thatcher(a dama de ferro)e a velha social-democracia do Labour Party. Naquela ocosição os referidos projetos políticos apresentavam sinais de desgastes e não foram capazes de equacionar os problemas advindos com o capitalismo informacional. (ver Castells).
    Trazendo a experiência britânica às terras tupiniquim, percebo que os projetos políticos desenhados aqui podem ser, guardada as devidas proporções, classificados em dois grandes grupos:
    *Projeto social-democrata: caracterizado pela formação de uma economia mista, onde o Estado desempenha papel fundamental não somente na elaboração e fiscalização das leis, mas também no setor produtivo. No que tange as políticas sociais percebe-se a criação de políticas assistencialistas(ou ações afirmativas) que visam reduzir as desigualdades e oferecer melhores oportunidades aos reconhecidamente desfavorecidos. O PSDB lançou as bases deste projeto e o PT deu continuidade.
    *Projeto liberal: Enfatiza a desregulamentação da economia com vistas a oferecer melhores condições para o empreendedorismo privado efetuar os seus projetos. Defende arduamente a redução do Estado, pois acredita que o mesmo cumpre funções que seriam melhor conduzidas pela iniciativa privada. O partido que melhor representa este projeto é o DEM.
    É natural que após sucessivas derrotas diante do projeto social democrata petista, algumas lideranças demistas, visionários de um futuro nada auspicioso para a agremiação, resolvessem sair do partido e criar uma nova sigla. Aliás, este subterfúgio não é novo, tendo em vista que não muito tempo atrás, o moribundo DEM resolveu se livrar do substraro histórico legado pelo PFL.
    Na cabeça dos líderes do PSD e somente na cabeça dos líderes do PSD, o partido nasce como uma proposta alternativa, uma nova social democracia advinda de uma direita na iminência da bancarrota, mas desejosa de haurir o sufrágio do eleitorado esquerdista. Dito de outra forma, eis a velha máxima feito carne: os fins justificam os meios.
    Henrique Garcia.

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  8. Henrique, como projeto salva-vidas, acredito que o DEM acerta em se lançar com a imagem da 3ª via, com a promessa de seguir na mesma linha que está fazendo sucesso no Brasil; como você mesmo disse, lançada pelo PSDB e seguida pelo PT.
    Em médio prazo, porém, penso que haverá um espaço enorme na política brasileira para os partidos que queiram trilhar o vácuo deixado pelo DEM. Se a economia crescer e houver fortalecimento da classe média, a direita ressurgirá para se contrapor a um modelo assistencialista que não mais caberá na estrutura político-econômico-social do Brasil.
    Diante disso, sendo admissível minha opinião, o que sobrar do DEM poderá ser uma força política futura, conseguindo atrair boa parte do eleitorado, se se mantiver à direita e na oposição do atual modelo instalado no país.

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