Câmara de Vereadores: 1ª sessão ordinária

Na primeira sessão ordinária deste ano, realizada no dia 1º de fevereiro, o suplente Rui Geraldo Rodrigues (PSDB) assumiu a vaga do vereador Jesiel Oliveira Antulino (PSDB) e permanecerá na câmara por apenas dois meses.

Rui Rodrigues já foi vereador em duas legislaturas consecutivas (1996/2000 – 2000/2004) pelo PMDB, ocupando o cargo de presidente da câmara em 2003. Em 2004 candidatou-se a prefeito, mas perdeu as eleições para José Roberto Martins (PSDB), atual prefeito.

A vaga assumida por Rui Rodrigues pertence a Jaison Cardoso de Souza (PSDB), que se licenciou do cargo em 2008 para assumir a secretaria de infraestrutura. A primeira suplente, Valmira Sebold Branco, assumiu por alguns meses, mas também licenciou-se para assumir a diretoria geral da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional), ocasião em que Jesiel ocupou a vaga legislativa.

Nessa mesma sessão, fiquei surpreso com a moção de congratulações apresentada pelo vereador Luiz Cláudio!

Deixando de lado a dança das cadeiras e minha perplexidade diante da moção do vereador Cláudio, vamos à pauta da primeira sessão ordinária:

-projeto de lei nº 3.853/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cessão de direito real de uso de bem imóvel público com a Associação de Mães Amigas das Gestantes e Idosos (AMAGI).

-projeto de lei nº 3.855/10, de autoria do Poder Executivo, estabelece critérios para a provisão de beneficios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Imbituba, regulamentando o auxilio funeral estabelecido na “Lei Municipal n° 3.487, de 04 de maio de 2009", através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências.

-projeto de lei nº 3856/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação a regulamentar o auxílio financeiro estabelecido na Lei Municipal n° 3.487, de 04 de maio de 2009.

-projeto de resolução nº 001/10, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, altera a composição da Comissão Especial para Acompanhamento das Obras de Duplicação da BR-101, com a redação dada pelo Art. 2º da Resolução nº 003, de 17 de fevereiro de 2009.

-projeto de resolução nº 002/10, de autoria da Mesa Diretora da Câmra de Vereadores, que constitui a Comissão Especial para Acompanhamento da Primeira Etapa de Elaboração do Projeto da Ferrovia Litorânea entre Imbituba e Araquari (SC) e, posteriormente, a Segunda Etapa de Execução das Obras.

-moção nº 015/09, de autoria do vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza, congratula Empresa Serrana Engenharia Ltda.

-requerimento nº 001/10, de autoria do vereador Dorlin Nunes Júnior, através do qual solicita ao prefeito municipal que convoque os representantes da empresa BRASILTELECOM/OI, bem como da ANATEL, para que em data marcada pela presidência da câmara, compareçam ao plenário ou enviem informações acerca da telefonia na região de Vila Esperança.

-requerimento nº 069/09, de autoria do vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza, através do qual solicita ao prefeito municipal que seja elaborado projeto técnico e financeiro para a pavimentação do final da Avenida Dr. João Rimsa, próximo à Industria Cerâmica Imbituba.

-requerimento nº 072/09, de autoria do vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza, através do qual solicita ao prefeito municipal que seja elaborado projeto técnico e financeiro para a pavimentação da Rua Bento Damázio, sentido do trilho, no bairro Campo da Aviação.

-requerimento nº 073/09, de autoria do vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza, solicita ao prefeito municipal que seja elaborado projeto técnico e financeiro para a pavimentação da Rua Pedro de Carvalho no bairro Campo da Aviação, neste Município.

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