Promotor Renee Braga verifica problemas na reforma de escola
O fato que vou comentar pode não ser muito importante para a grande maioria dos leitores, mas tenho certeza que todos ficam indignados quando veem alguma coisa parecida na TV. Quando é em nossa cidade, porém, costumam ignorar a situação.A escola estadual Visconde de Rio Branco, do bairro Araçatuba, está passando por uma reforma, depois que, no ano passado, foi alertado sobre o risco de desmoronamento. O vereador Luís Dutra (PSDB) colocou-se à frente da questão e buscou soluções, inclusive reclamando da atuação do Secretário Regional da SDR-Laguna. Depois de muita discussão, a SDR resolveu providenciar a reforma da escola. Entretanto, foi constatado que a qualidade do material que deveria ser usado na reforma não estava de acordo com o descritivo juntado no contrato. Além disso, e pior ainda, a reforma estava sendo feita sem atender algumas condições necessárias, permanecendo o risco de desabamento da escola.
No último dia 18, o vereador Luís Dutra, juntamente com os membros da APP da escola e alguns moradores, levou o fato ao Ministério Público local, entregando ao promotor Renee Cardoso Braga fotos e documentos da obra. Luís Dutra informou ao promotor que estava chovendo "dentro das salas, as armações e portas são com madeira diferente do especificado e fora do padrão do memorial” descritivo.
Na última sexta-feira(20), o promotor, de máquina fotográfica a mão, esteve na escola e pôde constatar a veracidade das informações que lhe foram repassadas: goteiras, rachaduras, infiltrações, bem como chão, teto e paredes desniveladas.
Segundo o presidente da APP, João Batista Laurindo, "a situação desta obra é lastimável. Nós lutamos muito para que essas obras saíssem do papel, e, agora, sofremos com outro problema. Mas, vamos lutar para que estas crianças tenham um local seguro e de qualidade para estudarem”.
Em Imbituba, creio eu, há muitos problemas que podem ser resolvidos, bastando dar uma chegadinha no Ministério Público. E se todos os vereadores realmente trabalhassem no sentido de querer resolver os problemas da cidade, não se importando com quem fosse topar pela frente, teríamos, então, uma cidade bem melhor.
Parabéns ao vereador e a todos os cidadãos de coragem e boa vontade que se uniram para tentar resolver mais uma dessas obras que custam um milhão aos cofres públicos e são construídas com materiais que valem um tostão, sem qualquer fiscalização de quem tem a obrigação de fiscalizar: o poder público!
É importante lembrar aos administradores da coisa pública que suas obrigações vão muito além do ato de licitar e contratar, à medida que estão igualmente obrigados a fiscalizar a execução da obra contratata, sob pena de pessoalmente responderem pelos prejuízos eventualmente causados ao Município. Devem estar envaidecidos os eleitores do vereador Luiz Dutra. Parabéns ao Edil!
ResponderExcluirÉ bom que o poder público haja conforme tem de agir, assim como a comunidade deve participar efetivamente da administração da coisa pública. E os vereadores, por sua vez, devem exercer essa condição de representante comunitário, agindo na defesa e fiscalização do patrimônio público, independentemente da sigla partidária na qual está inserido.
ResponderExcluirObrigado por sua participação, leitor!