Você concorda que vereador assuma cargo sem perder o mandato?
Leitor, ao que me parece, inicia-se mais um debate sobre mudanças nos poderes legislativos municipais. Mas, antes de abordar o assunto, vamos a uma enquete que promovi em 2009, aqui no blog, que perguntava o seguinte:
Seu candidato a vereador foi eleito, mas assumiu outro cargo ou não quis assumir (caso dos suplentes) quando teve chance; o que você pensa?
Resultado: 17% responderam que não concordavam, pois votaram no candidato para ele ser vereador; 22% responderam que concordavam com a decisão do eleito/suplente; 55% disseram que não concordavam e não votariam nesse candidato, na próxima eleição.
Pois bem. A câmara de vereadores de Piçarras-SC aprovou alteração na Lei Orgânica proibindo vereador de assumir cargo no Poder Executivo. Se assumir, perderá o mandato. Segundo o blog do jornalista Moacir Pereira, "Em vários países, parlamentares eleitos podem ocupar cargos no Executivo. Mas ficam sem mandato no dia da posse. Os vereadores de Piçarras justificaram muito bem a inovação. Quem vai para o Executivo reduz o poder de fiscalização sobre a prefeitura ou o governo. Os privilegiados passam a gozar de múltiplos benefícios: mantêm suas equipes nos gabinetes parlamentares, ganham maior visibilidade nos cargos executivos e contam com orçamentos robustos para atender a clientela. E também usam o Executivo como catapulta para outros projetos eleitorais. É preciso acabar com esta regra ilegítima na reforma política."
Em Camboriú-SC, a câmara discute alteração da lei para também impedir que vereador assuma cargo sem perder o mandato, conforme você pode ler clicando aqui. Mas nessa cidade a discussão parece se estender por longo tempo.
Não sei se em Piçarras-SC proibiu-se apenas para cargos no executivo municipal ou para qualquer esfera de governo. Também não sei se proibiu-se que suplente, após assumir cargo no executivo possa ocupar uma cadeira na câmara.
O que você pensa dessa alteração? Acredita que seria bom para Imbituba, se a Lei Orgânica do município fosse alterada para também proibir que vereador não ocupasse cargo na prefeitura sem perda do mandato? Ou será que isso não tem importância para ser debatido pela população?
Sim, sem dúvida alguma é uma ótima forma diminuir cada vez mais os prêmios e as vantagens que atraem tantos sanguessugas pelas facilidades em ser politiqueiro de carteirinha.
ResponderExcluirVereador que ocupar outro cargo deve perder o mandato!É um acúmulo de vantagens, absurdo!
ResponderExcluirVereador deve perder seu cargo pois foi eleito pra trabalhar no legislativo..
ResponderExcluirSem muito comentário, quem foi eleito para fiscalizar não deve executar. Recentemente Ministros que eram legisladores foram afastados para assumir a função de legislador e apoiar o governo.
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