Miscelânea: Isso pode, secretários?

Aos poucos o blog volta a ser atualizado. Sem pressa. Sem atropelo. Apenas com o compromisso de sempre para com o leitor. E vamos a algumas notinhas neste domingo, para deixar o leitor informado de alguns fatos.

Isso pode, secretários?

Reclamação de um empresário de Imbituba. Adquiriu um automóvel em uma loja situada no Condomínio Industrial e a nota fiscal foi expedida como se o veículo tivesse sido vendido em Tubarão. Assim, a parte do ICMS que caberia ao nosso município, pois a venda foi feita aqui, beneficiará a cidade vizinha.
Se as áreas no Condomínio Industrial são vendidas a preços baixíssimos aos empresários, em troca de geração de empregos, renda e tributos ao município de Imbituba, não se pode permitir que as notas fiscais sejam emitidas como se as vendas fossem realizadas em outra cidade.
Isso pode, secretário Ivan Vitório? Isso pode, secretário Clésio Costa?

Área azul sem fiscalização

Atualmente, seis agentes municipais de trânsito fazem parte do quadro de fiscalização da área azul em Imbituba, com remuneração inicial de R$ 1.022,16. Além do salário, eles têm direito, conforme a Lei nº 3.738/10, a um percentual do valor arrecadado com a venda de cartões. Diz a lei:

"Os Agentes de Trânsito, servidores públicos municipais de carreira, designados para atuar na “Área Azul”, perceberão 0,1 UFM (um décimo da Unidade Fiscal do Município) para cada hora dos cartões de estacionamento vendidos, quando atingirem individualmente a arrecadação mensal mínima de 500 UFMs.”

Bem, leitor, se você já percebeu, há meses que os agentes não estão mais fiscalizando a dita área azul. Isso passou a ocorrer porque os agentes se recusam a vender os cartões, alegando que foram contratados apenas para fiscalizar. Em razão disso, foi instaurada sindicância para apurar a greve branca dos agentes, que embora possam ser vistos no Centro, não estão realizando as atividades para as quais o Município afirma que os contratou.

Em agosto de 2009 publiquei uma reclamação sobre a falta de fiscalização da prefeitura municipal. Se você ler a postagem publicada naquela época, verá que nada mudou em cinco anos.

Sem sinalização

E por falar em trânsito, a sinalização nas vias de Imbituba é extremamente deficitária. Ruas centrais da cidade não estão sinalizadas - inclusive em cruzamentos movimentados - e outros locais estão mal sinalizados. Nos demais bairros a situação é muito pior.
É bom lembrar, tendo em vista que a maioria dos condutores não conhece a legislação de trânsito, que apenas pintar o meio fio de amarelo não serve para sinalizar nada. A pintura serve apenas para evidenciar a sinalização estabelecida através das placas de trânsito. Logo, o condutor não poderá ser autuado, quando deficiente, incorreta ou inexistente a sinalização. Lembre disso.

Uma cidade com mais de 40 mil habitantes e que recebe milhares de turistas na temporada de verão não pode estar nessa situação. Garopaba, muito menor, está muito melhor.

E ninguém fala dos privilégios

Só para reflexão: qual partido ou candidato a presidente ou em algum debate se questionou os privilégios dos servidores públicos em todo o país? Muito menos as pensões vitalícias pagas às filhas solteiras de servidores, que consomem dos cofres públicos R$ 4,4 bilhões em todo o país.

Violência aumentou em todo o país

O descalabro da violência nos últimos 10 anos no país, com números absurdos de homicídios parece não alertar o eleitor. Por acaso, é mera coincidência que o PT esteja no governo há 12 anos?

Pesquise na internet e encontrará os números dessa violência na última década. Pense nisso, antes de votar.

Pegou mal

Por falar em violência, pegou mal algumas afirmações dentro do desabafo de um empresário da cidade, que usou um megafone para reclamar da insegurança em Imbituba. Segundo ele, a situação está assim, também, porque todos os "políticos são corruptos, sem exceção". O empresário possui inúmeros amigos em cargos eletivos ou que já ocuparam esses cargos; creio que não gostaram da afirmação.

Como todo cidadão, ele tem direito de criticar os serviços públicos, mas é de se estranhar que não tenha agido da mesma forma em anos atrás, pois os índices de criminalidade em Imbituba não tiveram aumento significativos. Basta se verificar nas notícias publicadas em anos anteriores, nos jornais locais. Se está ruim, não é de agora.

É claro que quando se é vítima dessa insegurança, como ele afirmou ter sido, a indignação é muito maior. Quando as vítimas são outras pessoas, pouca importância se dá.

Está difícil de escolher

Pela primeira vez em minha vida como eleitor, nunca cheguei perto de uma eleição sem saber em quem votar. Sei apenas que não votarei em Dilma e em Colombo, nem em candidatos de partidos que estão apoiando os dois.

Acredito que essa insatisfação com as opções tenha sido gerada em boa parte pela minha aproximação ao Partido Novo, diante de suas ideias e princípios, que em muito se diferenciam e se distanciam da grande maioria dos políticos e da totalidade dos partidos que participam destas eleições. Por isso, tenho me dedicado à criação do núcleo do Partido Novo em Imbituba.

Hospital Nossa Senhora da Conceição fora do SUS

Nada é tão ruim que não possa piorar. O HNSC, hospital de referência em nossa Região, requereu descredenciamento do SUS. Segundo informações divulgadas no Facebook, no dia 25, o município de Tubarão estaria devendo mais de R$ 700.000,00 ao HNSC e foi notificado para pagar o débito em 48 horas. A dívida do estado com o hospital seria de R$ 1.500.000,00. Ainda segundo a publicação no Facebook, divulgada por Fabrício Benedet, "No prazo de 90 dias toda a população de Tubarão e Região estará sem atendimento médico pelo SUS!"

E aquele tal "pacto pela saúde", do governo do estado?

A corrupção, a roubalheira e o eleitor de Dilma

No dia 19, publiquei em minha página no Facebook:

A derrota está estampada na cara de Dilma. O PT já sabe que perderá as eleições e só um fato muito grave tirará Marina do páreo. Sim, um fato grave contra Marina! Porque contra Dilma, por pior que seja - se já não bastassem as frequentes notícias de corrupção em seu governo - , não fará com que esse 1/3 de eleitores que a apoia e a idolatra mude o voto. Ou seja, corrupção faz parte do governo Dilma, e quem a apoia se acostumou com isso.

Passada mais de uma semana, outras pesquisas eleitorais foram divulgadas e apresentaram crescimento de Dilma e queda de Marina, muito embora mais denúncias de corrupção - cada vez mais graves - tenham sido divulgadas pela imprensa. Chego à conclusão que meu comentário no Facebook estava errado. Não precisou divulgou nenhum fato grave contra Marina. Bastou a turma de Dilma baixar o nível da campanha e atacar Marina. Mas parte de meu comentário estava correto. A parte final.

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