Quem tem direito e qual o valor do Bolsa Família?
Você já deve ter lido nas redes sociais, principalmente, e em alguns blogs conteúdos equivocados sobre como funciona o Programa Bolsa Família e quais os valores são pagos. Muitos conteúdos não são apenas equivocados, mas propositalmente divulgados com informações inverídicas para induzir a uma leitura que promova o aumento no número de opositores a esse programa.
As críticas mais sérias ao Bolsa Família, tecidas até mesmo por políticos de esquerda, como o senador Cristovam Buarque (PDT), são em decorrência de que não há mecanismos que promovam ou contribuam para a saída das famílias do programa, de modo que elas deixem de necessitar desse auxílio financeiro estatal para continuarem a sobreviver.
Em matéria de O Globo, no ano passado, quando o Bolsa Família completou 10 anos, repercutiu discurso de Cristovam na tribuna do Senado, que elogiou reportagens divulgadas por esse jornal:
"-Seria uma tragédia se o Brasil de hoje não tivesse a Bolsa Família. E será uma tragédia se, daqui a 20 anos, a gente continuar precisando da Bolsa Família. E a saída é a educação - discursou Cristovam.
O senador afirmou que o Bolsa Família é um avanço da democracia ao transferir renda para os mais pobres, mas fracassa por não oferecer ensino de qualidade aos filhos dos beneficiários. Ele criticou o governo da presidente Dilma Rousseff por não apoiar projeto de lei de autoria dele que obriga os pais atendidos pelo programa a comparecer à escola dos filhos pelo menos uma vez por ano.
-A matéria do GLOBO de ontem (domingo), a meu ver, tem um papel histórico. Porque pela primeira vez se mostra, com dados, que as famílias estão perpetuando a necessidade de uma bolsa. E, se isso acontece, o programa fracassou, apesar de assistir bem. Assistiu, mas fracassou. É como você manter uma pessoa na UTI sem curá-la. Não basta ficar dando remédio. É preciso dar o remédio e dar a cura. O Bolsa Família é um remédio, a educação é a cura que permitiria que essas famílias saíssem da pobreza."
Veja como funciona o Bolsa Família e outros programas de distribuição de renda direta (conteúdo extraído do sítio do Ministério do Desenvolvimento Social):
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que atende famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77). Ele possui vários tipos de benefícios, utilizados para compor a parcela mensal que os beneficiários recebem.
Esses benefícios são baseados no perfil da família registrado no Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.
A regulamentação do Programa estabelece os seguintes tipos de benefícios:
Benefício Básico: R$ 77,00
Concedido apenas a famílias extremamente pobres (com renda mensal - por pessoa - menor ou igual ao limite de extrema pobreza R$ 77,00)
Benefício Variável de 0 a 15 anos: R$ 35,00
Concedido às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade
Benefício Variável à Gestante: R$ 35
Concedido às famílias que tenham gestantes em sua composição
Pagamento de nove parcelas consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês
A identificação da gravidez é realizada no Sistema Bolsa Família na Saúde. O Cadastro Único não permite identificar as gestantes.
Benefício Variável Nutriz: R$ 35
Concedido às famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição
Pagamento de seis parcelas mensais consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida
Observação: Os benefícios variáveis acima descritos são limitados a 5 (cinco) por família, mas todos os integrantes da família devem ser registrados no Cadastro Único.
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 42
Concedido a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos – limitado a dois benefícios por família
Benefício para Superação da Extrema Pobreza: calculado caso a caso
Transferido às famílias do Programa Bolsa Família que continuem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 77,00), mesmo após o recebimento dos outros benefícios. Ele é calculado para garantir que as famílias ultrapassem o limite de renda da extrema pobreza
Além de entender que os valores recebidos pelas famílias do PBF podem variar, é importante saber que o Cadastro Único é um banco de dados mais amplo e que dá acesso a outros programas e políticas sociais do Governo Federal, não apenas ao Programa Bolsa Família.
Entrada de Famílias no Programa
Serão habilitadas a entrar no Programa Bolsa Família as famílias:
Com cadastros atualizados nos últimos 24 meses;
Com renda mensal - por pessoa - menor ou igual ao limite de extrema pobreza (R$ 77,00); e
Com renda mensal por pessoa entre os limites de extrema pobreza e pobreza (R$ 77,01 e R$ 154,00), desde que possuam crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos na sua composição.
Veja como é feita a fiscalização e quais os compromissos dos beneficiários para continuar recebendo os valores.
Leitor, em levantamento feito em 2013, apurou-se que na faixa etária entre 25 e 59 anos, na área rural, 62,6% dos beneficiários do Bolsa Família trabalhavam, enquanto 56,3% dos não beneficiários não trabalhavam. Nas áreas urbanas não metropolitanas, os beneficiários que tinham ocupação além do Bolsa Família eram 55,5%, ante 48,6% dos que não trabalhavam. A diferença era ainda maior nas áreas urbanas metropolitanas (52,3% trabalhavam e 42,7% não trabalhavam).
Segundo dados do governo, mais de 70% dos beneficiários trabalham no mercado formal ou informal.
Pelos dados de 2013, o Nordeste é a região em que se concentra a maior quantidade de beneficiários do Bolsa Família, e o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do programa: R$ 3,2 bilhões. Em seguida foram São Paulo, Pernambuco, Ceará e Minas Gerais. Santa Catarina recebeu R$ 239,7 milhões (a Imbituba foram transferidos quase R$ 2,3 milhões - no site de transparência do governo federal você poderá ver todos que receberam Bolsa Família em Imbituba).
Se o programa está dando resultados positivos, estimulando as famílias a manterem seus filhos na escola (mais de 80% em todo o país) - uma das condicionantes para perceber o auxílio financeiro -, o sistema de educação pública, por outro lado, não tem demonstrado bom nível de qualidade, impedindo a qualificação de mão de obra que o mercado necessita. Ou seja, pouco adianta a distribuição de renda direta, se não há como bem qualificar mão de obra e se ter uma melhor e maior distribuição de renda com base no mercado de trabalho.
Leitor, em levantamento feito em 2013, apurou-se que na faixa etária entre 25 e 59 anos, na área rural, 62,6% dos beneficiários do Bolsa Família trabalhavam, enquanto 56,3% dos não beneficiários não trabalhavam. Nas áreas urbanas não metropolitanas, os beneficiários que tinham ocupação além do Bolsa Família eram 55,5%, ante 48,6% dos que não trabalhavam. A diferença era ainda maior nas áreas urbanas metropolitanas (52,3% trabalhavam e 42,7% não trabalhavam).
Segundo dados do governo, mais de 70% dos beneficiários trabalham no mercado formal ou informal.
Pelos dados de 2013, o Nordeste é a região em que se concentra a maior quantidade de beneficiários do Bolsa Família, e o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do programa: R$ 3,2 bilhões. Em seguida foram São Paulo, Pernambuco, Ceará e Minas Gerais. Santa Catarina recebeu R$ 239,7 milhões (a Imbituba foram transferidos quase R$ 2,3 milhões - no site de transparência do governo federal você poderá ver todos que receberam Bolsa Família em Imbituba).
Se o programa está dando resultados positivos, estimulando as famílias a manterem seus filhos na escola (mais de 80% em todo o país) - uma das condicionantes para perceber o auxílio financeiro -, o sistema de educação pública, por outro lado, não tem demonstrado bom nível de qualidade, impedindo a qualificação de mão de obra que o mercado necessita. Ou seja, pouco adianta a distribuição de renda direta, se não há como bem qualificar mão de obra e se ter uma melhor e maior distribuição de renda com base no mercado de trabalho.
Este tipo de programa não funciona,exerci função pública na da área e Assistência social por 30 anos e todos os programas do governo foram encerrados pois os resultados obtidos eram zero.Os políticos os usavam para obter votos e nunca se preocuparam com a Promoção das pessoas evolvidas. Fiz parte dos grupos que encerraram a Casa do Pequeno Jornaleiro, o Lar de passagem, distribuição de Ranchos, Educação para o Trabalho, Creche com Posto de Puericultura e do Programa Nacional de Leite para crianças carentes. Chega um momento que não é mais possível controlar o roubo. Já aposentado e morando em Imbituba um professor da Escola da Divinéia já aposentado comentava que muitos alunos a serem advertidos que não estavam estudando diziam: Professor, eu estou frequentando as aulas para que minha mãe não perca o Bolsa Família.Atualmente com as Leis de proteção a infância e ao adolescente os pais, pouco ou nada podem fazer. Os recursos atualmente são repassados com mais segurança, mas a seleção é precária, já foi constatado que muitos beneficiários não estavam classificados para receberem o auxílio e nada de punitivo sofreram, somente foram excluídos do programa. Por outro lado nestes mais de 10 anos de vigência não houve uma promoção de pessoas que permita se dizer que o custo benefício seja benéfico, estamos criando uma geração que nada produz e nem contribuem para uma previdência que com o tempo estará falida, pois conseguem se aposentar sem ter contribuído para tal. As contribuições trabalhistas de empregos temporários ou de pequena duração são sonegadas para que não percam a Bolsa, Poderia ficar escrevendo sobre muitos prejuízos que este programas causam, mas vou encerrar afirmando, se continuar nos mesmo moldes o País vai a falência.
ResponderExcluirCesar, é verdade, e isso nao se refere somente a esses programas. Tudo no Brasil é programado e executado sem conceito, sem controle. Acho que entre dois copos de cerveja! Um exemplo que me deixa de cabelos em pé: aposentados, mesmo ganhando acima de 3 SM por mes (pessoalmente conheco 2 que ganham até 20 SM/mes e usufruem regularmente do servico), só pelo fato de serem aposentados, podem passear de onibus urbano o dia inteiro sem pagar passagem, às custas dos pagadores de impostos, incluindo eles mesmos. Por que pessoas ganhando até 3 SM/mes, nao sei o valor exato, tem o direito de viajar em onibus interurbanos sem pagar passagem? Por que pessoas com mais de 60 anos, aposentadas ou nao, sem controle de renda, tem direito de entrar em shows, cinemas, teatros, etc? Quem financia tudo isso, os organizadores? Ou sai do bolso dos pagadores de impostos? Claro que se a lei permite, as pessoas usam, afinal ninguém é bobo. Eu mesma fui ao show do Elton John em Goiania e paguei "somente" R$ 180,00 em vez de R$ 360,00. Ainda bem, adoro ele, mas o show foi uma m..., se tivesse pago o dobro morreria de raiva.
ResponderExcluirAgora conhece o terceiro, mas desconheces que este benefício foi dado para compensar as perdas salariais dos aposentados. Os vales transportes e Tikte refeição a mesma coisa, mas ai para os da ativa. Eu como aposentado pago previdência e tenho que ter plano de saúde.
ExcluirQem não contribuio para a Previdência deve receber aposentadoria do Tesouro Nacional e não do INSS e também Bolsa Família e outros benefício de quem não contribuio deve ser pago pelo Tesouro Nacional, o FATOR PREVIDENCIÁRIO deve ser extinto ou deve ser na aposentadoria do Canalha fez ele.
ResponderExcluirJorge, o tema é Bolsa Família e não previdência social. O dinheiro desse programa não sai da previdência e sim de verba própria disponibilizada no orçamento.
ExcluirQuanto ao fator previdenciário, leia a parte final de um artigo no qual mencionei este tema (acesse este link )
isso é uma mentira tem rico recebendo também ,eta corupção do diabo
ResponderExcluirQue acontece isso todo mundo sabe.
ExcluirSe não existisse essa renda as pessoas estariam morrendo de fome porque a cada ano a inflação aumenta, os políticos roubam e pagamos juros absurdos de tudo que consumimos, e o bolsa família vem complementar e ajudar as famílias que realmente necessitam.
ResponderExcluirMaria, muitas pessoas gastam esta verba para comprar roupas, bebidas, em cigarros e até ingresso em espetáculos. Parentes de políticos recebem sem fazer jus. Já foi comprovado isto neste programa e nos que trabalhei nos anos 80 e 90 e que foram encerrados. O último foio PNLCC - Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes que foi encerrado em 1990. Depois me aposentei e quando Fernando Henrique Cardoso criou o programa que depois se transformou no Bolsa Família pelo Lula eu previ que as falcatruas iriam começar e não deu outra.Programa Social num pais que não investe em educação e na promoção social é para comprar votos legalmente
Excluir.
Mas muitas usam para compra comida pós trabalho mas tenho 4 filhos e essa renda me ajuda muito ...
ExcluirVc não pode generaliza , pós muitos que resebem realmente precisa
tenho 16 anos vou fazer 17 posso fazer o bolsa familia?
ResponderExcluirPor que você pretende ser dependente de auxílio do governo federal? O que lhe impede de conseguir um emprego e ser independente? Att. Sérgio
ExcluirNão tenho renda nenhuma tenho quatro filho um de 9 um de 11 um de 14 outro de 16 i eu só recebo 79 reais esse valor está certo quem devo procura
ResponderExcluirVc deve ir no mesmo local onde vc fez seu cadrasto e atualiza sua situação
ExcluirLembrando que seus filhos por ser adolecente tem que ter 100% de frequência escola do contrário deve ser por este motivo vc SÓ receba isso
Espero ter ajudado vc 😉
meu bolsa familia diminuiu 52 reais porque seria se fiz meu recadastro passei osdados certos sera que foi pelo papel de frequencia de escola o da minha filha nao estao 100/ mas levei os exames os papeis de consultas pois ela se trata com o neurologista e com o nefrologista e as vezes tem dorse nao consegui ir na aula toma quatro tipos de medicaçao mas sempre levo atestado pra escola e falei tudo isso na entrevista ,ate a vacina da gripe que ela nao tem mais idade a medica deu um papel que ela e´ obrigada a tomar por conta dos problemas de saude o que devo fazer
ResponderExcluirNão entendo numca recebi queria saber tipo nem eu nem meu marido não estamos trabalhando ele ainda concegue uns bicos 2 ou 3 veses na semana o dinheiro que pega compramos comida e pagamos passagem pra correr atraz de emprego e nada ainda será que eu teria direito
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