Na comarca de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, uma senhora ingressou na Justiça porque "necessitava de uma cirurgia em função de um câncer. Ela precisava realizar a drenagem de um tumor no abdome para poder dar início a um processo de quimioterapia", e, como não possuía condições econômicas para pagar o procedimento, pedia que o governo daquele estado pagasse as despesas.
Como o governo alegou que não possuía verba para isso, o que fez o juiz? Determinou o bloqueio da conta vinculada às despesas com propagandas institucionais do governo potiguar.
O juiz verificou, com base nos dados do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte que as despesas com saúde eram de R$ 11 milhões de reais, enquanto os gastos com propaganda institucional eram de R$ 16 milhões. Ou seja, para a governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), investir em propaganda é essencial; na saúde, não!
A partir da leitura dessa
matéria, resolvi pesquisar a situação em nosso estado catarinense, onde o governo diz que não tem mais dinheiro, e que só não está mais quebrado porque recebeu uma ajudinha bilionária do governo federal, para os tais "pactos" disso e daquilo que se prometem realizar em Santa Catarina. Evidentemente que essa ajudinha terá um custo social em longo prazo, mas como a população tem sentimento imediatista e não consegue pensar nisso, pagará a conta, depois. Parafraseando o velho ditado, quem pagará pelos
patos pactos será o povo.
Pois bem. Pesquisando na internet, não consegui verificar quanto o governo catarinense gasta em saúde pública. Contudo, diante de informações publicadas em alguns sites, que parece ser confiáveis, formei minha base de cálculo. Vamos a ela.
"O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, deu uma boa notícia ao governador Raimundo Colombo, logo no primeiro despacho. A arrecadação estadual teve aumento de 11% em junho. Ficou em torno de um bilhão e 500 milhões de reais. O recorde continua maio, que atingiu um bilhão e 540 milhões, registrando elevação de 15,7%. Para uma inflação no período de 7,5%, nada mal."
"Ele (o governador) apresentou dados das contas públicas, demonstrando que hoje, de cada R$ 100 arrecadados em SC, a divisão é a seguinte: R$ 25 é repassado para os municípios, R$ 25 para a educação, R$ 12 para a saúde, R$ 20 para os poderes e R$ 13 para o pagamento da dívida do Estado, sobrando R$ 5 para os demais investimentos."
Portanto, 12% da arrecadação seriam os gastos de saúde do governo. Então, 12% de R$ 1,5 bilhões seriam R$ 180 milhões.
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Deputados Serafim Venzon (PSDB), Volnei Morastoni (PT) e Sargento Amauri Soares (PDT)
constatam situação precária do Hospital Regional de São José (Fonte: Portal da Ilha - 08/08/13) |
Em fevereiro de 2013, a Revista Exame, em seu
site, apresentou um ranking dos 12 maiores governos gastadores com propaganda institucional. O catarinense ficou em 8º!, com previsão de gastar 70,9 milhões de reais, havendo um acréscimo - pasmem! - de 21% em relação a 2012. É o preço que pagamos pela pretensão de reeleição.
Para um rápido comparativo da gastança, veja que o Rio Grande do Sul, com uma arrecadação (
dados de out/2012) de quase R$ 4 bilhões, gastará com propaganda, em 2013, de acordo com a mesma fonte da Revista Exame, R$ 94,5 milhões, que já é absurdo, pois houve um aumento de 193% em relação a 2011.
Então, leitor, diante desses dados, verifica-se que o governo catarinense gasta em propagandas - ditas institucionais - quase 40% do valor que gasta com a saúde.
Essas propagandas são aquelas que você também ouve nas rádios e vê nos jornais locais. Propagandas que ocupam meia ou até página inteira de uma edição. Esses pequenos jornais chegam a ganhar, segundo informações que obtive, até R$ 6.000,00 por publicação. Mas é claro que essas propagandas não chegam a todos os jornais. Você sabe! Não preciso explicar.
Quando o ex-governador LHS, e agora senador Por Toda Santa Catarina, foi absolvido no TSE, quando entenderam que os milhões de reais que ele gastou em propaganda em ano eleitoral não eram ilegais, foi um escárnio! Mas o povo não se incomoda com a gastança. Tatnto é que elegeu ele e toda a sua turma.
Então, quando precisar de um tratamento de saúde complexo, e que você não terá condições de custear, corra ao Judiciário, se tiver condições de pagar um advogado, ou encontrar um que seja bom samaritano, porque nem advogado pago pelo Estado temos mais. "Pago", vírgula! Nem pagava! Nem paga! O governo deu o calote nos advogados, que para receberem precisam recorrer ao Judiciário, pagando custas nessas ações de execução! Infelizmente, o Judiciário, depois de cobrar as custas do advogado, diz a ele que tem de esgotar os recursos administrativos, para só depois ingressar na Justiça. Esgotar o quê? Esgotada está a paciência dos advogados, que são indispensáveis à administração da Justiça, mas seus honorários são dispensáveis por ela.
E por incrível que pareça, tem muita gente que me critica por eu não gostar desse governo e dos que o antecederam, com LHS na batuta. Pois agora...
O pior é: votar em quem?
É verdade amigo, tudo verdadeiro, o mais importante é o questionamento: Votar em quem? e o pior é que se encontrarmos ele será derrotado, pois a maioria votará contra, já se acostumaram a esta situação, são sádicos.Os governantes conseguiram dividir o povo, cada um cuida dos interesses da categoria a que pertence, ninguém quer a melhora total, todos querem acabar com as vantagens dos outros mas não abrem mão das suas. Abraços.
ResponderExcluirSucinto e coerente! Muito boa sua colocação!
ExcluirPena, você não imagina a gastança desnecessária que existe nos governos...e voce tem razão em não gostar sim; todo cidadão que conhece o que significa receita e despesa sabe muito bem que a coisa mais fácil é gastar dinheiro alheio, quero ver eles gastarem como se fosse a sua casa, onde temos que ter um controle em tudo. Nos governos tanto federal, estadual e municipal, não existe controle, gasta-se o que quiser...o correto é gastar dentro do que se precisa e dentro da receita recebida.
ResponderExcluirMesmo gastando de forma ilegal, nada acontece. Por isso gastam. O máximo que geralmente acontece é pagar uma multa de menos de mil reais. Enquanto isso, o povo quer cada vez mais penas severas para si próprio. Povo tolo!
ExcluirÉ, pelo jeito, o povo nao pode parar de ir pra rua protestar, nao pode deixar a peteca cair de jeito nenhum. Pena. comece a exigir aula de civilidade e ética do jardim de infancia até a universidade pra ver se alguma coisa muda pois, com os políticos atuais (e também os que estao por vir nos próximos anos) a mentalidade do self-service com o dinheiro público é condicao sine qua non para exercer o cargo. Pelo menos eles pensam assim!
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