Se não sabe, pergunte aos universitários.

Na semana passada, ouvi parte de uma balbúrdia em uma rádio local, em cujo programa alguém reclamava que uma empresa de Orleans-SC foi vitoriosa num certame licitatório realizado pela prefeitura de Imbituba. A grita foi grande! Motivo: a empresa possuía como atividade econômica princial o "Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática". Entretanto, a licitação era para fornecimento de produto diverso desses à secretaria de desenvolvimento social, trabalho e educação-SEDESTH.

Caros (e)leitores, a reclamação tomou rumo e tamanho que beiraram à estupidez. Se ainda se estivesse questionando alguma ilegalidade ocorrida, ainda poderia se ter um motivo para reclamar e esbravejar, mas dizer que a empresa não poderia participar dessa licitação pelo simples fato de ter sua atividade principal vinculada àquele setor econômico, é uma grande burrice. E vou dizer porquê.

Ocorre que essa empresa possui registradas diversas atividades econômicas secundárias (veja foto), devidamente informadas aos competentes órgãos regulamentadores/fiscalizadores. Desde artigos de papelaria a produtos saneantes domissanitários. Isso pode? Não é aconselhável, mas não é proibido pela legislação. Logo, pode.

Então, antes de se efetuar críticas acéfalas, deve-se, na dúvida, perguntar a quem sabe. Poderia até ligar para a rádio e questionar; não afirmar. Vai que o radialista sabe... Agora, ligar chutando o pau da barraca sem conhecer o porquê das coisas, é assinar o atestado de burro por demais insolente.

Antes que alguém venha aqui destilar seu veneno e falar mais grosserias, quero dizer que não sei quem telefonou para a rádio - nem me interessa -, pois peguei o bonde andando, mas o suficiente para ficar abafado!

Sim, porque eu fico transtornado quando vejo um meio de comunicação tão poderoso quanto uma rádio divulgar informação errada ou capciosa, levando ao ouvinte a suposição que algo é ilegal.

E também não gostei de o radialista ter insuflado a opinião pública no sentido de que a legislação sobre licitações deveria exigir que somente as empresas estabelecidas dentro do município realizador do processo licitatório participassem desses certames. E, segundo ele, caso não houvesse algum estabelecimento que vendesse o produto ou serviço licitado, aí, sim, poderia se abrir o processo para outras empresas estabelecidas fora dos municípios licitantes.

Ora, leitor, se assim fosse, encareceria por demais o produto ou serviço contratado pelo município, que teria de usar mais dinheiro público - nosso - para pagamento. Havendo concorrência, seja de empresas daqui ou de fora, o preço tende a ser menor. Isso é lógico!

Se com uma legislação tão rígida quanto à Lei 8.666/93 já se realizam inúmeras falcatruas neste país, imagine se houvesse obrigação legal para se comprar somente de quem está estabelecido no município.

E é bom informar que todos os estabelecimentos comerciais podem participar das licitações, atendidos os requisitos legais. Se os empresários daqui não têm interesse, há quem de fora tenha.

E o pior de tudo isso é que muitos acabam acreditando em qualquer besteira dita por aí.

Um pouquinho de conhecimento não faz mal a ninguém. Se não souber, pergunte aos universitários. 

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