Leitores, por motivos particulares, não consegui postar nenhum artigo no
blog, desde o dia 28. Infelizmente, ainda não encontrei alguém que divida regularmente este espaço comigo, para que o blog não fique tanto tempo sem atualização. Os que por aqui passaram e contribuíram para uma boa leitura, o fizeram de forma meteórica, permanecendo este editor, solitariamente, na sua caminhada rumo ao desconhecido.
Mas vamos ao que interessa.
No final de novembro, o PC publicou uma matéria intitulada "
Vereadora é investigada", a qual teve inclusive chamada na capa. Abaixo do título, anunciava-se que "No caso de comprovação das irregularidades encontradas, a partir da análise feita, pode configurar ato de improbidade administrativa".
O conteúdo trazia informações de que no município de Imaruí, durante o mandato do prefeito Braz Guterro, um processo licitatório para atender à secretaria de educação não foi realizado observando-se todos os preceitos legais. Na época, a vereadora Elina Vieira Roussenq (PMDB) era a titular do respectivo órgão envolvido.
Diante da publicação jornalística, a vereadora Elina usou seu direito de resposta e expôs sua versão dos fatos, fazendo cair por terra a tentativa de macular sua imagem diante da opinião pública, cujo motivo dessa investida ela mesma aduz na sua defesa.
A vereadora Elina também enviou para mim sua resposta dada ao PC, a qual publico na íntegra:
Inicialmente, gostaria de esclarecer que a Justiça não está investigando nada. O que ocorreu foi uma denúncia realizada pelo Município de Imaruí ao Ministério Público local, a pedido do atual Prefeito Amarildo Matos de Souza, sendo que após a apresentação da resposta a alguns questionamentos, o processo foi arquivado por ausência de irregularidades.
O que causa estranheza é que a matéria publicada no jornal O Popular não traz a fotografia do então Prefeito Municipal, Sr. Braz Guterro, porque se existe alguma irregularidade somente ele é o responsável, eis que ele é quem homologava os processos licitatórios, sendo que a minha participação enquanto Secretária de Educação era apenas solicitar a abertura do processo licitatório.
Durante todo o período em que estive à frente da Secretaria Municipal de Educação o procedimento para a compra de mercadorias era o seguinte: os funcionários da Secretaria de Educação faziam o levantamento das mercadorias a serem compradas, sendo que após esse levantamento era encaminhada uma CI (comunicação interna) para a Secretaria de Administração solicitando a aquisição destas mercadorias, a qual através do setor de licitações era a responsável pelo processo licitatório até a homologação do mesmo, não tendo eu qualquer participação nessa fase.
A autorização para abertura de processo licitatório partia do Prefeito Municipal para o Secretário de Administração e o Presidente da Comissão de Licitação, sendo estranha a ausência de autorização, até porque o processo foi finalizado e as compras efetuadas, tendo o Prefeito Municipal participado de todos estes atos, eis que era ele quem homologava o processo licitatório e assinava os empenhos, cheques, etc., referentes às compras.
Da mesma forma, não tinha conhecimento a respeito de publicação de aviso de licitação na imprensa, de designação de representante, eis que como afirmado acima, todo o processo licitatório era realizado pela Secretaria de Administração, sendo que caberia ao então Prefeito Municipal verificar todos estes dados antes de homologar o resultado final da licitação, esclarecendo, ainda que o parecer jurídico foi firmado pela Procuradora do Município.
Fica um questionamento: Por que o jornal O Popular não está dando cobertura para a construção do complexo penitenciário no Município de Imaruí?
Essa matéria publicada recentemente tem o intuito de desviar o foco das questões graves que estão ocorrendo em nosso Município, no qual a esmagadora maioria da população não quer a construção da Penitenciária e o Prefeito Municipal, sem consultar a população, ofereceu o Município para o Governador para que a construção ocorra.
E mais, na semana passada vários funcionários do Governo do Estado, da Secretaria de Administração, da Fatma, dentre outros, estiveram em Imaruí para demarcar o terreno, analisar o local, juntamente com o Prefeito Municipal e por isso a intenção de desviar o foco do assunto que está tirando o sono da maioria dos moradores da pacata Imaruí.
A construção do complexo penitenciário também atingirá os moradores de Imbituba e é muito estranho porque o jornal O Popular não está noticiando nada a respeito do assunto, trazendo matérias que já foram arquivadas pelo Ministério Público, sem consultar a pessoa envolvida na matéria antes de publicar.
Leitores, a respeito do tal presídio, no dia 27 encaminhei para a assessoria de imprensa da prefeitura de Imaruí a seguinte mensagem, via email:
Tenho assistido à polêmica sobre o presídio que seria construído em Imarui, mas ainda não consegui a informação sobre a localização exata dele, nem quais cidades seriam atendidas por ele. Coloco meu blog à disposicao do prefeito Amarildo para explanar suas justificativas a respeito de seu posicionamento em favor da obra, bem como outros esclarecimentos que entender oportunos.
Para minha estranheza, a resposta veio em poucas palavras:
Não existe nada de concreto em relação a esse assunto. Agradecemos a sua atenção e disponibilidade!
Bem, leitores, e assim caminha a humanidade...
Bom dia Sérgio. Realmente esta tem sido a tática adotada pelo Prefeito de Imaruí, a de não se manifestar sobre o complexo penitenciário. Temos informações de que já está encaminhado o pedido dentro do Governo para desapropriar o terreno, que fica muito próximo de residências e de uma escola estadual, bem como os órgãos de governo estão trabalhando no projeto. Seria interessante que os políticos de Imbituba e as entidades de classe também aderissem ao movimento que é contrário a instalação do complexo prisional, eis que o mesmo também irá atingir a cidade de Imbituba, até pela localização geográfica, eis que toda a movimentação de presos e familiares passará quase que obrigatoriamente pelo Município de Imbituba. E sendo essa cidade festejada atualmente pelo crescimento que se propaga, não seria interessante um complexo penitenciário nesta região, até porque o que estamos vendo é a troca do mesmo de Floripa pela nossa região.
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