A insegurança pública no Brasil - parte I

Leitor, dou início a uma sequência de artigos a respeito deste tema. E é preciso escrever em partes, pois seria cansativo em um só post.

Nesta semana, o Ministério da Justiça divulgou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados expõem a dramática situação da segurança no Brasil.

Sinceramente, não vejo o cidadão, de modo geral, preocupado com isso. Só reclama quando ele é vítima da insegurança no país. Enquanto não é vítima, ignora tudo o que acontece ao seu redor. É bom pôr as barbas de molho.

Primeiramente, quero expor minha opinião sobre uma coisa: estatísticas no Brasil não são confiáveis. Provo isso a qualquer pessoa que quiser debater o assunto. E essa opinião serve para qualquer estatística de tema polêmico. E por que não são confiáveis? Porque, plagiando De Gaulle, "o Brasil não é um país sério." (o presidente francês teria dito isso, em 1963, durante a "Guerra das Lagostas" entre nosso país e a França)

Voltemos ao Anuário. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, os homicídios no país diminuíram 2,1% em comparação entre 2010 e 2009, passando de 21,9 para 21,5 mortes por 100 mil habitantes.

No início de outubro, a ONU divulgou um estudo que apontava o Brasil como o terceiro em número de homicídios na América do Sul, perdendo apenas para Venezuela e Colômbia. Nessa condição, baseada em mortes por 100 mil habitantes, o Brasil ocupa a 24ª colocação entre todas as nações. Entretanto, considerando números absolutos, o Brasil é o primeiro colocado!!! "Foram 43.909 pessoas mortas intencionalmente em um ano" (2010).

Só para se ter uma ideia da nossa estarrecedora estatística, em 2008 o Iraque apresentava apenas 2 mortes!! por 100 mil habitantes. ("A metodologia exclui as mortes por intervenções legais (penas de morte e intervenções policiais autorizadas) e as ocorridas em situações de guerra e insurreições civis") (Fonte: G1)

Contudo, estamos melhorando muito em alguns estados, embora ainda longe do ideal, que seria abaixo de 10/100mil hab.

Segundo esse mesmo relatório da ONU, São Paulo registrava, em 2001, "49,3 homicídios dolosos por 100 mil habitantes, enquanto em 2009 a taxa foi de 11,25 por 100 mil." (fonte G1)

Com base no Anuário divulgado pelo Ministério da Justiça, "Os dados mostram, porém, uma concentração dos piores índices de homicídios nos Estados do Nordeste e do Norte do Brasil - das dez unidades da federação com mais de 30 mortes por 100 mil habitantes, seis são nordestinas, três da região Norte e uma da Região Sul (Paraná)." (Fonte: Último Segundo)

Os dados do Ministério da Justiça desmascaram matérias divulgadas pelas maiores emissoras de TV do país, que sempre mostram com evidência a violência nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, divulgações estas que sempre questionei. "De acordo com o estudo (Anuário), o Estado campeão em índice de homicídios dolosos (com intenção de matar) é Alagoas, com um total de 2.127 mortes no ano passado ou 68,2 assassinatos por 100 mil habitantes (...). Os outros são Paraíba (38,2 mortes por 100 mil habitantes), Pernambuco (36,4), Rondônia (35,1) e Sergipe (33,8)."

"O Estado de São Paulo registrou, no período em análise, queda de 4,9%, ao passar de 11 homicídios por 100 mil habitantes para 10,5. Já o Estado de Minas Gerais, registrou aumento de 22,6%, ao passar de 10 homicídios por 100 mil habitantes para 12,2. Já o Rio de Janeiro, teve queda de 16,8% no período, passando de 33,2 homicídios por 100 mil habitantes para 27,6."(Fonte: Último Segundo)

E para a felicidade dos catarinenses, o estudo revelou que "as menores taxas foram encontradas no Amapá (3,9 mortes por 100 mil habitantes), Santa Catarina (4,3) e Piauí (7,7). Essas três foram as únicas unidades da federação que tiveram índice de homicídios dolosos abaixo de dez (...)." (Fonte: Último Segundo)

Embora todos esses dados representem uma base para se investir mais em segurança pública e verificar onde estão os pontos críticos, bem como as possíveis causas da violência, eles não podem ser vistos como se representassem a realidade brasileira. Na minha opinião, as estatísticas estão abaixo da realidade. Isso porque é difícil confiar - como já disse - nos dados apurados. Ocorre que é possível que em alguns - ou todos - estados os governos não queiram divulgar com precisão os números da violência, pois favoreceria à oposição política. Portanto, os números poderiam ser mascarados. A própria fragilidade na apuração desses números pode levar a um resultado completamente inverossímel.

Uma coisa é certa, a violência no Brasil está intimamente ligada à corrupção nos governos e à falta de investimentos na educação, além de uma política que dê autonomia às polícias, para que não haja ingerências político-partidárias.

(Em breve, a segunda parte deste tema)

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