Câmara de Vereadores: 9ª sessão ordinária de 2011
Esta sessão ocorreu na última segunda-feira (04). Não compareci à Câmara e nem consegui ouvir a transmissão. Portanto, este post será feito com base nos projetos que foram apreciados e no conteúdo recebido via email do departamento legislativo e da assessoria de imprensa.
A vereadora Valmira Sebold Branco usou a tribuna para falar sobre o tema “Campanha da Fraternidade”, enquanto o vereador Christiano Lopes de Oliveira discorreu sobre o tema “Despedida do Legislativo Municipal”, ou seja, sobre sua licença para ocupar o cargo de Secretário Regional da SDR de Laguna.
Com a saída do vereador Christiano, o direito à vaga seria da vereadora Valmira, em razão da coligação DEM/PSDB nas eleições de 2008. Tendo em vista que ela está ocupando a vaga do vereador Jaison Cardoso de Souza, atual secretário da SEDURB, quem terá direito à vaga é o vereador Jesiel Oliveira Antulino (PSDB).
Com a saída do vereador Christiano, o direito à vaga seria da vereadora Valmira, em razão da coligação DEM/PSDB nas eleições de 2008. Tendo em vista que ela está ocupando a vaga do vereador Jaison Cardoso de Souza, atual secretário da SEDURB, quem terá direito à vaga é o vereador Jesiel Oliveira Antulino (PSDB).
Projetos apreciados
Em Regime de Urgência Especial foi incluído na pauta o Projeto de Lei nº 4.093/2011, de autoria do Poder Executivo.
Em Regime de Urgência Especial foi incluído na pauta o Projeto de Lei nº 4.093/2011, de autoria do Poder Executivo.
-Projeto de Lei Complementar nº 201/2010, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o serviço público funerário do município de Imbituba e dá outras providências. (Retirado para vistas pela Comissão de Obras e Urbanismo) (O documento do referido projeto pode não abrir com o navegador Internet Explorer. Melhor visualização de todo o blog com o navegador Firefox)
-Projeto de Lei nº 4.088/2011, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 2.721, de 27 de setembro de 2005, que instituiu o programa bolsa estágio e autoriza o Município a celebrar convênios visando à contratação de estagiários para diversas áreas de interesse da administração e dá outras providências. (Retirado para vistas pela Comissão de Legislação, Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento)
-Projeto de Lei nº 4.093/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Município a firmar Convênio de Concessão de Direito Real de Uso com a ASI – Associação de Surf de Imbituba e dá outras providências. (Aprovado com Emenda) (Não recebi o teor deste projeto, motivo pelo qual não o disponibilizei para constulta)
-Requerimento n° 003/2011, de autoria do vereador Rui Geraldo Rodrigues (PSDB), requer à CERPALO que disponibilize, se possível, cópias dos unilares de alta e baixa tensão do bairro Ibiraquera. (Aprovado)
Para ler os releases encaminhados à imprensa pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, clique aqui.
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