Município começa a tomar medidas para evitar a propagação da gripe
O prefeito Beto Martins agendou, para a manhã desta terça-feira (11), reunião com a secretária de saúde, Léa Lopes, e a secretária de educação, Leda Suzana Pamato de Souza, para discutir e tomar decisão sobre a gripe A H1N1 no município.
Segundo o prefeito, o momento é de bastante cuidado e medidas preventivas serão tomadas.
Nesta tarde, foi disponibilizado álcool em gel nas repartições do prédio da prefeitura de Imbituba.
Na câmara de vereadores a sessão de hoje foi suspensa. Segundo a nota da presidência da câmara, "a suspensão da sessão e dos trabalhos legislativos é uma medida adotada em atendimento à Nota Técnica nº 08/09 da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, que recomenda a suspensão temporária de atividades em ambientes de trabalho em que houver casos suspeitos de Influenza A (H1N1), e em cumprimento à orientação do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária."
No fórum da Comarca as sessões também foram suspensas até o dia 17, conforme portaria assinada hoje pela diretora do fôro, Juíza Mônica Elias De Lucca Pasold:
"Considerando o requerimento formulado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da 30ª Subseção da OAB/SC de Imbituba para interrupção dos prazos processuais e suspensão das atividades forenses que provocam aglomeração de pessoas em razão do risco de contágio pelo vírus H1N1;
Considerando o significativo aumento da propagação da Gripe A na Região Sul do Estado de Santa Catarina;
Considerando a proximidade da Comarca de Imbituba com outras em que o expediente externo foi suspenso em razão do risco da propagação da doença;
Considerando o grande fluxo de pessoas nas dependências do Forum, em especial as provenientes das comarcas vizinhas em que existem casos confirmados de contágio;
Considerando a suspensão do expediente em outros órgãos públicos por idênticos motivos;
Considerando a necessidade de evitar a aglomeração de pessoas que normalmente se verifica nos dias em que há audiências nos Juizados Especiais;
Considerando o clima de tensão que se instalou entre os Serventuários da Comarca e a necessidade de adoção de medidas preventivas visando à proteção da saúde de todos;
Considerando o caráter emergencial da situação que está a exigir uma providência preventiva célere RESOLVE:
I. Suspender o atendimento externo no Forum da Comarca de Imbituba no período compreendido entre 11/08/2009 e 17/08/2009, inclusive.
II. Interromper, no mesmo período, 11/08/2009 a 17/08/2009, a contagem dos prazos processuais.
III. Suspender a realização das audiências designadas nos dias em que não haverá expediente externo, excetuando as audiências previstas nos processos que envolvam Réus Presos que serão realizadas normalmente.
§ 1º - Haverá expediente interno regular durante todo o período mencionado no item I.
§ 2º - Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão durante as 24 horas do dia, preferencialmente no horário de expediente interno."
Segundo o prefeito, o momento é de bastante cuidado e medidas preventivas serão tomadas.
Nesta tarde, foi disponibilizado álcool em gel nas repartições do prédio da prefeitura de Imbituba.
Na câmara de vereadores a sessão de hoje foi suspensa. Segundo a nota da presidência da câmara, "a suspensão da sessão e dos trabalhos legislativos é uma medida adotada em atendimento à Nota Técnica nº 08/09 da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, que recomenda a suspensão temporária de atividades em ambientes de trabalho em que houver casos suspeitos de Influenza A (H1N1), e em cumprimento à orientação do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária."
No fórum da Comarca as sessões também foram suspensas até o dia 17, conforme portaria assinada hoje pela diretora do fôro, Juíza Mônica Elias De Lucca Pasold:
"Considerando o requerimento formulado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da 30ª Subseção da OAB/SC de Imbituba para interrupção dos prazos processuais e suspensão das atividades forenses que provocam aglomeração de pessoas em razão do risco de contágio pelo vírus H1N1;
Considerando o significativo aumento da propagação da Gripe A na Região Sul do Estado de Santa Catarina;
Considerando a proximidade da Comarca de Imbituba com outras em que o expediente externo foi suspenso em razão do risco da propagação da doença;
Considerando o grande fluxo de pessoas nas dependências do Forum, em especial as provenientes das comarcas vizinhas em que existem casos confirmados de contágio;
Considerando a suspensão do expediente em outros órgãos públicos por idênticos motivos;
Considerando a necessidade de evitar a aglomeração de pessoas que normalmente se verifica nos dias em que há audiências nos Juizados Especiais;
Considerando o clima de tensão que se instalou entre os Serventuários da Comarca e a necessidade de adoção de medidas preventivas visando à proteção da saúde de todos;
Considerando o caráter emergencial da situação que está a exigir uma providência preventiva célere RESOLVE:
I. Suspender o atendimento externo no Forum da Comarca de Imbituba no período compreendido entre 11/08/2009 e 17/08/2009, inclusive.
II. Interromper, no mesmo período, 11/08/2009 a 17/08/2009, a contagem dos prazos processuais.
III. Suspender a realização das audiências designadas nos dias em que não haverá expediente externo, excetuando as audiências previstas nos processos que envolvam Réus Presos que serão realizadas normalmente.
§ 1º - Haverá expediente interno regular durante todo o período mencionado no item I.
§ 2º - Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão durante as 24 horas do dia, preferencialmente no horário de expediente interno."
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