Subvenções sociais: qual o retorno à sociedade
Depois de tudo o que foi divulgado, principalmente na imprensa de nossa região, parece que nada mudou para filtrar o destino dessas subvenções.
O que tem de ser melhor avaliado é qual o retorno dessas subvenções à sociedade; quais entidades prestam realmente algum serviço de utilidade pública a um município ou ao estado; qual o público-alvo - e suas necessidades - que se beneficia dessas subvenções; qual a publicidade dada pelas entidades envolvidas com referência a suas ações sociais e de utilidade pública.
Causou-me estranheza em saber, após receber email de um leitor, que uma entidade de nome Associação Beneficente O Expresso, de Imbituba, constava no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina recebendo subvenção no valor de R$ 35.000,00!!! Sim, não há nenhum zero a mais.
O que tem de ser melhor avaliado é qual o retorno dessas subvenções à sociedade; quais entidades prestam realmente algum serviço de utilidade pública a um município ou ao estado; qual o público-alvo - e suas necessidades - que se beneficia dessas subvenções; qual a publicidade dada pelas entidades envolvidas com referência a suas ações sociais e de utilidade pública.
Causou-me estranheza em saber, após receber email de um leitor, que uma entidade de nome Associação Beneficente O Expresso, de Imbituba, constava no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina recebendo subvenção no valor de R$ 35.000,00!!! Sim, não há nenhum zero a mais.
Essa associação teve seu registro no dia 18/05/2010.
Em julho de 2011, foi apresentado projeto de lei na câmara de vereadores de Imbituba para que essa associação fosse reconhecida como entidade de utilidade pública, conforme proposição publicada neste blog.
Na ata de fundação dessa entidade, quando a diretoria foi formada, constou: "a ABOEX já existe e funciona há mais de quatro anos, onde participou de eventos promovidos pelo município, bem como eventos sociais de apoio a pessoas carentes de Imbituba, porém somente agora é que ela estaria sendo criada de fato e de direito".
Também consta que a finalidade da referida associação é "colaborar com a área social da cidade, criar benefícios aos associados, incentivar a prática de esporte entre jovens do município e apoiar aos (sic) menos favorecidos."
Bem, leitores, se você procurar no Google alguma coisa dessa associação, não encontrará nenhuma atividade social divulgada. Eu desconheço o trabalho dessa entidade, pois nunca ouvi falar que ela tenha prestado algum serviço de utilidade pública.
Evidentemente que o fato de eu nunca ter ouvido, não quer dizer que ela não tenha realizado.
Evidentemente que o fato de eu nunca ter ouvido, não quer dizer que ela não tenha realizado.
EXTRATO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – EXTRATO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO -
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 4871/2012-2PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e a Associação Beneficente o Expresso;
OBJETO: Esporte é a Saída
VALOR DO RECURSO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
PRAZO E DA VIGÊNCIA: 31.12.2012.
Laguna: 27.04.2012
SIGNATÁRIOS: Christiano Lopes de Oliveira, pela Secretaria, e Filipi Silveira Pacheco, Presidente Associação Beneficente o Expresso
Em outubro de 2011, logo após ser reconhecida como entidade de utilidade pública, a ABOEX recebeu subvenção social do estado no valor de R$ 20.000,00, para "aquisição de materiais esportivos e uniformes para prática de esportes".
No período de seis meses, portanto, a entidade recebeu R$ 55.000,00!!!
Procurei algum site/blog/email para contato com essa associação, mas não encontrei.
Abaixo, outras associações ligadas ao esporte que também receberam subvenções do governo do estado, em 2011 (para ver a relação completa, clique aqui):
Asoociação Esportiva Independente Futebol Clube: R$ 9.985,65 (Aquisição de materiais esportivos)
Associação Esportiva Independente Futebol Clube: R$ 20.000,00 (Aquisição de material de consumo)
Associação Benfica de Futebol de Salão: R$ 10.000,00 (Aquisição de materiais esportivos)
Sete Futebol Clube Imbituba: R$ 10.000,00 (Aquisição de material esportivo)
Associação Atlética Cultural Juventus: R$ 20.000,00 (Aquisição de material esportivo)
Associação Atlética Cultural Juventus: R$ 19.440,00 (Aquisição de uniformes e bolas)
Associação Real Esporte Clube: R$ 5.004,80 (Aquisição de uniformes)
Leitor, veja que somente relacionando essas entidades vinculadas ao esporte, foram disponibilizados pelo estado cerca de R$ 150.000,00 em um ano. Qual a repercussão disso na área de esportes de Imbituba? O trabalho social que teria sido desenvolvido por essas entidades justificaria os valores subvencionados?
Nesta semana, no DOE do dia 17/05, publicou-se que duas entidades, agora de Laguna, receberam subvenções sociais do estado, sendo elas Associação Trilheiros do Litoral e Grupo Organizado Agulhas de Ouro, com valores de R$ 40.000,00 e R$ 89.000,00, respectivamente. Vejam:
Em nosso mundo informatizado, o melhor lugar para buscar informações é o Google. Voltemos a ele. Mas lá não havia praticamente nada sobre essas duas entidades. Não se podendo saber quais atividades sociais realizam no município de Laguna-SC.
Com referência à Trilheiros do Litoral, consta no extrato publicado no DOE que o dinheiro seria para realização do 2º Encontro Trilheiros do Litoral (encontro de motociclistas).
É possível encontrar no Google várias publicidades sobre um evento denominado "2º Encontro dos Trilheiros do Litoral", realizado no dia 22/04/12, em Laguna. Dúvida: trata-se do mesmo evento? Se a resposta for positiva, pode ser o dinheiro liberado um mês depois da realização do evento?
Podendo ou não, a questão principal é a mesma: qual o retorno social dessas subvenções à sociedade?
Com a recentíssima Lei do Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 15, qualquer cidadão, sem justificar o motivo, poderá requerer informações a todos os órgãos públicos, incluindo as entidades que recebem subvenções sociais. Assim, haverá mais transparência nesses repasses de dinheiro público, podendo a sociedade saber onde e como essas verbas são aplicadas.
Em um dos artigos que publiquei aqui, quando questionava e criticava a quantidade de projetos de lei aprovados na câmara de vereadores de Imbituba, que se referiam à declaração de utilidade pública, sugeri que todas as entidades beneficiadas com subvenções publicassem em alguma página própria na internet ou em jornais as respectivas prestações de contas, para que a população avaliasse o trabalho social realizado.
Observando todo esse volume de dinheiro, é impossível acreditar que o governo não tenha verbas para investir em setores essenciais como a saúde, deixando de construir e equipar hospitais, contratar médicos, atender com dignidade a população catarinense!
Imagine o volume de dinheiro distribuído, enquanto não temos em nossa região um centro para atender doentes de câncer, por exemplo, havendo necessidade de se deslocarem a Florianópolis ou Criciúma, mesmo com saúde extremamente debilitada.
Simplesmente, lamentável!
Abaixo, outras associações ligadas ao esporte que também receberam subvenções do governo do estado, em 2011 (para ver a relação completa, clique aqui):
Asoociação Esportiva Independente Futebol Clube: R$ 9.985,65 (Aquisição de materiais esportivos)
Associação Esportiva Independente Futebol Clube: R$ 20.000,00 (Aquisição de material de consumo)
Associação Benfica de Futebol de Salão: R$ 10.000,00 (Aquisição de materiais esportivos)
Sete Futebol Clube Imbituba: R$ 10.000,00 (Aquisição de material esportivo)
Associação Atlética Cultural Juventus: R$ 20.000,00 (Aquisição de material esportivo)
Associação Atlética Cultural Juventus: R$ 19.440,00 (Aquisição de uniformes e bolas)
Associação Real Esporte Clube: R$ 5.004,80 (Aquisição de uniformes)
Leitor, veja que somente relacionando essas entidades vinculadas ao esporte, foram disponibilizados pelo estado cerca de R$ 150.000,00 em um ano. Qual a repercussão disso na área de esportes de Imbituba? O trabalho social que teria sido desenvolvido por essas entidades justificaria os valores subvencionados?
Nesta semana, no DOE do dia 17/05, publicou-se que duas entidades, agora de Laguna, receberam subvenções sociais do estado, sendo elas Associação Trilheiros do Litoral e Grupo Organizado Agulhas de Ouro, com valores de R$ 40.000,00 e R$ 89.000,00, respectivamente. Vejam:
Em nosso mundo informatizado, o melhor lugar para buscar informações é o Google. Voltemos a ele. Mas lá não havia praticamente nada sobre essas duas entidades. Não se podendo saber quais atividades sociais realizam no município de Laguna-SC.
Com referência à Trilheiros do Litoral, consta no extrato publicado no DOE que o dinheiro seria para realização do 2º Encontro Trilheiros do Litoral (encontro de motociclistas).
É possível encontrar no Google várias publicidades sobre um evento denominado "2º Encontro dos Trilheiros do Litoral", realizado no dia 22/04/12, em Laguna. Dúvida: trata-se do mesmo evento? Se a resposta for positiva, pode ser o dinheiro liberado um mês depois da realização do evento?
Podendo ou não, a questão principal é a mesma: qual o retorno social dessas subvenções à sociedade?
Com a recentíssima Lei do Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 15, qualquer cidadão, sem justificar o motivo, poderá requerer informações a todos os órgãos públicos, incluindo as entidades que recebem subvenções sociais. Assim, haverá mais transparência nesses repasses de dinheiro público, podendo a sociedade saber onde e como essas verbas são aplicadas.
Em um dos artigos que publiquei aqui, quando questionava e criticava a quantidade de projetos de lei aprovados na câmara de vereadores de Imbituba, que se referiam à declaração de utilidade pública, sugeri que todas as entidades beneficiadas com subvenções publicassem em alguma página própria na internet ou em jornais as respectivas prestações de contas, para que a população avaliasse o trabalho social realizado.
Observando todo esse volume de dinheiro, é impossível acreditar que o governo não tenha verbas para investir em setores essenciais como a saúde, deixando de construir e equipar hospitais, contratar médicos, atender com dignidade a população catarinense!
Imagine o volume de dinheiro distribuído, enquanto não temos em nossa região um centro para atender doentes de câncer, por exemplo, havendo necessidade de se deslocarem a Florianópolis ou Criciúma, mesmo com saúde extremamente debilitada.
Simplesmente, lamentável!
Legal receber subvenção para a compra de artigos esportivos.
ResponderExcluirEstou com minha chuteira furada e uma meia rasgada, será que consigo uma "sub" também ?
Quanto ao Filipi Pacheco, presidente da ABOEX (recebeu subvenção para a compra de artigos esportivos), o mesmo diz ser proprietário de uma loja que vende artigos esportivos em frente à Uniasselvi, inclusive eu já comprei lá e fui atendido por ele.
Talvez seja mera coincidência...talvez não...
Que ótimo seria se todo esse dinheiro fosse investido em educação e saúde, setores tão deficientes em nosso país.
Lamentável !!!
Eu também estou precisando de uma chuteira.
ExcluirDiante do que escrevi e do que acontece, é possível se criar uma associação entre uma dúzia de pessoas que compõem um time de futebol, conseguir a declaração de utilidade pública e solicitar subvenção para comprar uniforme, chuteiras, bolas. A ação social é feita entre os próprios associados. Assim, fácil.
Quanto à loja, já fechou.
Com exceção dos poucos que decidem tal destinação e os poucos que se beneficiam, prá não dizer pouquíssimos, todos perdemos com essa sacanagem institucionalizada. Nesse ralo se vão recursos que, de um lado farão falta para políticas públicas fundamentais e por outro acomodarão membros dessas entidades que ficarão eternamente esperando as "dádivas que caem do céu". Isso sem contar nos crimes que resultam dessa sacanagem, tais como desvios, falsificações e etc.
ExcluirComo é fácil conseguir dinheiro sem trabalhar nesse país!
ResponderExcluirConheço muitas associações que de fato trabalham pela comunidade, que já solicitaram subvenções e não conseguiram. A própria associação que trabalha junto a festa de Passos de Imaruí com muita dificuldade, conseguiu há uns 3 anos a liberação de trinta mi reais, com muita luta e mediação de várias pessoas . Pelo que sei esse ano não conseguiram nada, e seria muito justo o recebimento pois é a maior festa religiosa do sul do estado. Realmente é bem complicado a forma de distribuição, os critérios utilizados para escolher quem pode ou não receber as ditas "subvenções". Enquanto isso...
ResponderExcluirAcredito que é preciso critérios mais rigorosos para elevar uma associação à utilidade pública. Infelizmente, qualquer associação com pouco tempo de existência é capaz de conseguir o referido título, afinal é fácil demais.
ResponderExcluirDefendo a existência de um terceiro setor pujante que seja capaz de realizar serviços que o Estado não consegue, ou promove de forma deficitária. Entretanto, é premente a necessidade de critérios rigorosos e fiscalização permanente. Por que não determinar como critério um tempo mínimo de 4 anos? Por que não determinar um número mínimo de ações sociais? Por que não ser mais rigoroso com os estelionatários? Sinceramente, não conheço uma alma sequer que foi devidamente punida por desvio do erário público via associações.
É sabido de muitos que suicidio do Alex tem haver com Subvenções. Subvenções essas que sairam de Florianópolis sem a devida autorização e que por esse motivo, as entidades que as receberam vieram a ser investigadas. Mas, não tivesse saido de maneira erronea seriam essas associações investigadas???
ResponderExcluirEle não suportou assumir que errou, talvez seja nisso que eu acredito. Mas, para a grande maioria isso já se tornou uma tarefa normal, diária, como o é trocar de roupa, comer,.....
É um jogo de erros!!! Erra quem libera a Entidade como de Utilidade Pública (sem fiscalização), erra quem libera o dinheiro sem averiguar de fato para que e por quem o dinheiro foi usado, erra o presidente e membros da associação que fracionam essa subvenção para quem assinou as liberações, para quem fez a prestação de contas, para quem conseguiu a nota fria, é tanto erro que confesso fico até assustada.
O dia que a população envolvida nessas entidades exigir transparencia de todos os envolvidos, talvez as coisas serão mais tranquilas e o dinheiro não será liberado tão facilmente.
este eh time que sempre ganha. Independente de torcida ou paixao, religiao, cor ou razao. Acoes que na maioria das vezes levam nosso dinheiro ao bolso de dois ou tres, em sua grande parte com objetivos obscuros, imorais e por que nao ilegais!
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