Câmara de Vereadores: 4ª sessão ordinária

Como dificilmente alguém lê as postagens que publico sobre o que acontece nas sessões da Câmara de Vereadores - para a alegria de muitos políticos -, afora alguns leitores que realmente se preocupam com isso, apresento com atraso todos os projetos apreciados na 4ª sessão ordinária, que ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2010.

Nessa sessão, Francisco Duarte de Oliveira (na foto), secretário municipal de finanças,  apresentou as  metas fiscais do 3º quadrimestre de 2009. Segue parte do texto distribuído pela imprensa oficial da Câmara:
(...)

Chico demonstrou que mesmo em um ano de recessão, a arrecadação de Imbituba manteve a ascensão ao longo de todo ano e que em 2010, o crescimento deva chegar na casa dos 7%. “O município deve receber também importante obras no futuro como a Ferrovia Litorânea, o aeroporto de Jaguaruna e o turismo religioso, que vão contribuir e muito para manter a ascensão no crescimento da arrecadação municipal”, destaca o secretário.

Imbituba também está consolidada como a terceira maior economia do sul do estado, ficando atrás apenas de Criciúma e Tubarão. “Nós estamos a frente de grandes cidades como Araranguá e Içara, o que mostra o importante trabalho realizado por essa administração, com uma economia organizada, saudável e com suas contas em dia”, enfatiza Chico.

O vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB) destacou também o importante trabalho realizado por esta administração e lembrou ainda o pagamento de precatórios por essa administração, dinheiro este que faz falta. “Hoje pagamos uma conta alta de precatórios por culpa de outras administrações, mas que vem decrescendo graças a um bom trabalho que é realizado, e pedimos ao secretário que em sua próxima apresentação traga um gráfico dessas contas”, solicita o vereador que também destacou a parte positiva do trabalho realizado. “Imbituba ainda tem muito a crescer, um caminho muito bom pela frenta”, completa.
Saiba, agora, quais projetos foram apreciados na sessão:

-projeto de lei nº 3.869/10, de autoria do prefeito municipal, autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público com a Associação Amigos Cavaleiros de Imbituba. Projeto foi retirado da pauta de votação. (não recebi o teor do projeto)

-projeto de lei complementar nº 178/10, de autoria do prefeito municipal, autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênios, contratos e acordos com outras esferas de governo para cessão de servidores e dá outras providências. Projeto foi retirado da pauta.

-projeto de lei nº 3.871/10, de autoria da Mesa Diretora, denomina Rua Roberto Teixeira de Souza, no Bairro Ibiraquera. Aprovado.

-projeto de lei nº 3.872/10, de autoria do vereador Elísio Sgrott (PP), sispõe sobre a denominação de Avenida Levy Ramos Martins, no bairro de Nova Brasília, e dá outras providências. Aprovado.

-projeto de lei nº 3.874/10, de autoria do prefeito municipal, dispõe sobre repasse financeiro a título de abono aos profissionais do Programa de Saúde da Família – PSF, que estejam vinculados ao plano de prevenção ao vírus da gripe A (H1N1), da Secretaria da Saúde e dá outras providências. Aprovado. (não recebi o teor do projeto)

-projeto de lei complementar nº 179/10, de autoria do prefeito municipal, autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Imbituba e da Câmara Municipal de Vereadores. Aprovado. (não recebi o teor do projeto)

-projeto de lei complementar nº 156/09, de autoria do prefeito municipal, dispõe sobre o Serviço de Táxi no Município de Imbituba e dá outras providências. Retirado.

-moção nº 005/10, de autoria do vereador Zeli Pires (DEM), contratula o PROERD, Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência. Aprovado.

-requerimento nº 004/10, de autoria do vereador Rui Geraldo Rodrigues (PSDB), solicita aos representantes da CASAN em Imbituba para que realize a colocação de um chuveirão na Rua São Pedro, em frente à casa do senhor Milton Chukster, em Vila Nova. Aprovado.

-requerimento nº 005/10, de autoria do vereador Rui Geraldo Rodrigues (PSDB), solicita à CELESC para que sejam trocadas as lâmpadas queimadas no Centro e nos bairros de Vila Nova e Itapirubá. Aprovado.

-requerimento nº 006/10, de autoria do vereador Rui Geraldo Rodrigues (PSDB), solicita ao Prefeito Municipal de Imbituba que elabore um projeto técnico e financeiro para a construção de calçadas nos terrenos baldios da Rua Irineu Bornhausen, entre a estrada de Ferro Tereza Cristina e a Beira Mar. Aprovado.

-requerimento nº 007/10, de autoria do vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB), solicita ao Prefeito Municipal de Imbituba que preste informação acerca da fiscalização realizada nas agências bancárias, especificamente acerca do integral cumprimento da Lei Municipal n° 3.001/2006, de 13 de dezembro de 2006, a qual regulamenta o atendimento bancário no município. Aprovado.

-requerimento nº 009/10, de autoria do vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza (PMDB), solicita que sejam convidados a comparecer na Câmara de Vereadores de Imbituba a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Léa de Oliveira Lopes, como também os médicos auditores e autorizadores, a fim de prestarem algumas informações referentes a exames e consultas no município. Aprovado. (não recebi o teor deste requerimento)

13 comentários:

  1. Nó no Nómarço 28, 2010

    O vereador Rui, trocou de partido novamente?

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  2. Nó no Nó, obrigado pela observação. Já corrigi. O vereador Rui não voltou ao PMDB; continua no PSDB. Talvez o fato de eu ter digitado PMDB, em vez de PSDB, é que, para mim, Rui continua com a cara e os cacoetes de qualquer vereador PMDBista.

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  3. Eu gosto de ler.Mas é monótono. Desagradável qdo lemos , que o município está entre os três que mais cresceram, e vimos o descaso na saúde,não tem uma rua que esteja em condições, todas sujas e cheias de buracos.Minha rua a Paulo Medeiros é um horror, a mais de 20 anos não é feito nada, agora a prefeitura para resolver um problema de um sr que comprou um terreno que tem um banhando, o dono levantou o mesmo, e causou problemas a Força Positiva, com alagamento.A prefeitura veio colocou uns tubos e fez uma boca de lobo que não terminou, e esta esta criando uma cratera com a erosão na rua... rsrsrrs caminho.....Só não falamos com Deus mas na prefeitura com todos e ninguém da mínima atenção.Veio o IPTU e todos vamos pagar. então eu pergunto se arrecadação é terceira , deixando para trás vários municípios maiores. onde vai o dinheiro que era para ser empregado na cidade, nos bairros. O srº Francisco, diz que ainda temos a tendência a aumentar a renda com o turismo religioso.Eu acho difícil Imbituba varias fontes de turismo e nenhuma é levada a sério.Mas quem sabe com destruição do morro da antena, que seria um ótimo lugar para um mirante. Pergunto aos srs Vereadores Qdo vamos ter cultura de Verdade???? Li todo texto e me decepcionei ainda mais com nossos vereadores , tirando uma ou duas pautas que pode ser que atinjam seus objetivos, as demais não tem nada de Interessante.
    3º recadação

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  4. Sinto vergonha de mim

    Poderia ter sido escrita hoje, sem mudar uma palavra

    SINTO VERGONHA DE MIM
    Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.
    Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.
    Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.
    Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…
    Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
    Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!
    ‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.
    EU ME SINTO ASSIM.

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  5. Desculpem, esta última postagem é texto de:
    RUI BARBOSA.
    FAZ TEMPO MAS NADA MUDOU. OBRIGADA

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  6. Olá, me chamo Daniel, como a maioria que acessa o Blog, sou Imbitubense com orgulho.

    Sobre a matéria alguns questionamentos

    é incrivel com a falta de projetos de leis dos "nossos representantes". Será que ninguem propoe projetos em nome da Educação, Saude Meio Ambiente (que não é só a Baleia) de Imbituba

    Pelo resumo da materia, a unica coisa que aparece são as Ruas, nomes de ruas, recapiamento de estradas e só. Logico é de suma importancia a infra-estrutra da Cidade, mas Nao se pode parar por ai

    O abandono do CAIQUE? ALguem? NAda? A um tempo vi algo sobre o vereador Luiz Claudio sobre a preucupação com o mesmo. Mais e ai?? houve contuinidade? algum projeto de recuperação?

    E a falta de infraestrutura na saude, novos equipamentos, melhorias nos Postos de saude. Algum novo projeto???

    Meio Ambiente, Alguma coisa nova sobre o saneamento Basico nos bairros mais Carentes da cidade? tampar calha não adianta...

    Bom era isso, e como diria CID Moreira

    ESTAMOS DE OLHO (e prontos para participar)

    Abraços..

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  7. concordo com o amigo Daniel.
    Somos uma cidade abandonada conduzida por vereadores incapases de formular leis para melhora do nosso município.
    Mas vão olhar a casa de cada vereador como mudou... é como.. A vice reformou toda casa e viaja para europa sempre que da uma folguinha, o cunhado da vice que tem um cargo de confiança na prefeitura, reformou a casa deixou um luxo. quem viu antes e ve agora sabe.O prefeito tem sua mansão.Todos com carro do ano.
    mas nos somos os culpados elegemos e não cobramos, o outro vai faz uma audiencia publica sobre telefonia, não vai adiantar nada, o que ele deveria fazer era saber se a maioria quer turismo religioso, ja vivemos no lixo, explico. Nossas ruas estão sem manutenção, as lâmpadas queimadas as ruas cheia de mato.Esgoto a céu aberto. Lagoa da bomba abandonada, a cx dagua tbm.e qdo o tal turismo religioso subterrar os moradores do bairro Santo Antonio, nem a Santa madre vai se salvar..Comparar com Cristo Redentor não da, la tinha estrutura, e aqui não tem. Quero dizer aos srs. vereadores que tenham mais imaginação e honrre as pessoas que a eles depositaram confiança.
    Vejam a Saude, a educação, infraestrutura da cidade que esta abandonada, as florzinhas dos canteiros do centro não é tudo. Professores mau pagos escolas deixando a desejar. Não da para falar mais .
    Abraços do Zé da Silva, como tantos neste pais de corruptos.

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  8. Daniel, como publiquei todos os projetos e pude ler cada um, posso dizer que há vários que são muito bons. E os vereadores que os propuseram são dignos de elogios. E é justamente sobre isso que me refiro. Não é ler cada frase do projeto, sabê-lo de cor e salteado. É ter conhecimento sobre o objetivo dele e quem o propôs, para se saber quem realmente exerce devidamente o cargo de vereador. Não ter ciência do que cada vereador faz na câmara - ou fora dela, politicamente - traz como consequência o equívoco de se afirmar que todos são iguais.
    Para a maioria, a linguagem técnica exigida em um projeto faz com que a leitura se torne "monótona", como afirmou Marlene, mas procure saber o básico: autor, objetivo e consequências.

    Zé da Silva, o fato de os políticos possuírem "mansão", "carro do ano" ou outros patrimônios que se julgue vultosos não permite ao eleitor/cidadão nenhum comentário impróprio, desde que não haja, no mínimo, indícios de que foi adquirido ilegalmente com dinheiro público.
    Sobre a audiência pública da telefonia, essa - audiências públicas - é uma das atribuições da Câmara de Vereadores, e acredito que deverá surtir o efeito que se esperava. Algumas dezenas de pessoas compareceram e receberam pelo menos uma satisfação do representante da operador Oi, que prometeu, em outras palavras, ver de perto cada problema assinalado.

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  9. Desculpem a demora para retornar a discução...


    Bom Caro Sr ou Sra PENADIGITAL, realmente concordo com vc sobre a generalização, posso ter generalizado. Realmente nao tenho conhecimeto sobre TODOS os projetos, tbm ainda nao os encontrei no Blog..Porem os que tenho conhecimento tem um tom há meu ver superficial sem ir a raiz da questão.

    Acompanho sempre que posso o site da Camera de vereadores, inclusive enviando emails aos que acho pertinente, dos quais nunca foram respondidos.

    Quanto a leitura dos projetos, me acho capaz de entender e questrionar tais, independente da forma que estão escritos ou das formas que os mesmos tenham

    Acredito que realmente exista um descaso sobre a participação dos Imbitubenses nas questoes politicas da cidade. Existe um "medo" da participação popular na camara dos vereadores e em algumas secretarias.

    As questoes partidarias infelizmente são levadas a frente de qualquer Discução em Imbituba, o Debate e o senso comum, acho que não exitem.

    Atenciosamente

    Daniel

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  10. Daniel, você não encontrará no site da câmara todos os projetos dos vereadores. Nem todas as leis você encontrará no site da prefeitura. Deveriam estar todos disponíveis para consulta popular.
    Publiquei todos os projetos, requerimentos e moções apresentados pelos vereadores, desde quando iniciei o blog. Antes disso não tenho. E também não tenho o teor dos projetos que não me foram encaminhados, mas são poucos.

    Quanto aos emails que você encaminhou aos vereadores, esqueça! Eles não respondem. Talvez porque não acessem os emails institucionais. Não sei para quê serve a divulgação desses endereços de contato. Tente descobrir os emails particulares. Mas o oriento a enviar correspondência à Mesa Diretora da Câmara contendo sua opinião e seus questionamentos sobre qualquer projeto ou qualquer assunto de interesse coletivo ou pessoal, pois ela obrigatoriamente terá de ser lida em plenário e respondida.

    O medo que tem o cidadão de participar sempre existiu, sim, em qualquer governo municipal imbitubense (em alguns mais que em outros). E sabe por quê? Porque de uma forma ou de outra, ainda que sutil, haverá represália.
    Por que é fácil falar mal do governo federal? Porque estamos longe de Brasília e do poder de retaliação. Num município pequeno como Imbituba, a vingança governamental é muito mais fácil e rápida. Portanto, cada ação do cidadão, para não ser vista como político-partidária, deve demonstrar claro e evidente interesse social, porque aqui, como você falou, tudo se leva para o lado pessoal e partidário.

    Daniel, como bem escreveu um certo leitor ao enviar-me um email, é o anonimato de meu nome que possibilita a sobrevida do blog. E eu sabia disso desde o momento que o iniciei. E tenho certeza que você não é contra esse anonimato, tendo como base o que você escreveu em seu comentário: "As questões partidárias, infelizmente, são levadas à frente de qualquer discussão em Imbituba; o debate e o senso comum acho que não existem."
    Se eu colocar meu nome, não será a minha opinião que será analisada e julgada e debatida. Será a minha pessoa que será julgada, fato este muito usado por quem não tem argumentos para discutir.

    Sei que minhas opiniões são sempre vistas como partidárias (eu não sou filiado a nenhum partido), assim como são vistas pelos políticos locais quaisquer opiniões que alguém emita. E essa visão míope ainda é mais sensível quando o "analista" ocupa cargo comissionado no primeiro ou segundo escalão do governo. Pior ainda quando é um mero puxa-saco! Não consegue enxergar de outra forma, pois vê seu cargo ameaçado quando recebe críticas.

    É isso.

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  11. Mudando um pouco de assunto, mas acredito que este também é muito importante...
    Vi uma reportagem sobre a instalação de uma faculdade em Imbituba e de cursos de capacitação ao trabalho portuário (com apoio da docas e outas empresas), no qual o prefeito Beto falou da "perspectiva de um futuro promissor voltado à educação, com grandes possibilidades aos estudantes"
    Acho que ele esquece de falar sobre os estudantes que ja estão na universidade e que não possuem a menor oportunidade de emprego ou sequer estágio nessa cidade. Sem falar no "estágio" disponibilizado pela prefeitura
    que não capacita o estudante em NADA, e fornece uma remuneração absurda!!
    Falo isso com convicção pois ja estou a dois meses a procura de estágio e acredito que o problema não é apenas comigo. Fico decepcionado quando vejo no mural da faculdade diversas vagas de estágio para meu curso que é Administração,sendo todas para TUBARÃO, Laguna e até mesmo Capivari de Baixo, acho que o jeito é mudar pra lá mesmo!! ...

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  12. Estudante, os comentários têm de ter relação com o texto. Na sua tentativa anterior, eu a informei que enviasse um email sobre a situação (leia o comentário que publiquei na postagem "Audiência pública sobre telefonia: tem bOi na linha")
    Contudo, como você foi persistente, resolvi publicar sua reclamação.
    Você está certa ao afirmar que os estágios na prefeitura "não capacitam o estudante em nada", quando essa capacitação deveria ser o exercício de atividades relacionadas à área de formação.
    Penso, porém, que esses estágios não foram criados para dar experiência profissional, e sim para auxiliar financeiramente os estudantes, e nem sei se há algum teste de seleção. Esses estágios deveriam haver também nas empresas, com incentivo fiscal do município, com escolha dos candidatos através de processo seletivo.
    Escreva à Mesa Diretora da Câmara solicitando um projeto nesse sentido.

    Obrigado por participar do blog.

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  13. Pena, gostaria de colaborar com seu comentário, onde você fala sobre represálias. As perseguições são fatos reais em Imbituba. Houve casos de até de funcionário público ganhando ação contra ex prefeito por perseguição política em nossa cidade, e infelizmente retaliações podem ser feitas das mais variadas formas. Nossa cultura infelizmente nos ensinou a questionar o indivíduo e não suas idéias. Em cidades como Imbituba as pessoas andam sobre ovos, cuidando de cada palavra que vai proferir, seja porque quer um estágio pra filha na prefeitura ou num colégio municipal, ou porque tem medo de perder algum beneficio que tenha com o poder executivo ou legislativo. Mas acredito que isso já foi mais acentuado em Imbituba, já foi mais penoso expor idéias livremente mostrando a face. Hoje há um certo grau de tolerância, mas, poderia ser melhor como foi na gestão de Luiz Dário Rocha por exemplo, quando a opinião era analisada separada do indivíduo. Já fui presidente do PV de Imbituba e já atuei no radio jornalismo em nossa cidade, portanto entendo parte desse mecanismo; Entendo, mas não concordo.
    Com relação ao anonimato, ouvi certa vez um político da cidade tecer um comentário sobre as malditas panfletagem que invadem Imbituba em época de eleição municipal; "O anonimato é a arma do covarde". No caso das panfletagem até concordo, pois ela foi difamatórias e caluniadoras, mas no caso do jornalismo sério e imparcial, o anonimato não é a arma do covarde, mas sim o escudo do cidadão frustrado com algumas situações, e que encontra nele um refúgio seguro.
    Um forte abraço;

    Alisson Raniwere Berkenbrock
    Imbituba SC

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