A “DEMOCRACIA PURA”

Por César de Oliveira

Sob esse título, tomei conhecimento de excelente artigo publicado na Revista FILOSOFIA ciência & vida nº 16, de 2007, do qual publico abaixo os pontos que julguei mais relevantes para reflexão dos Leitores. O texto é de autoria de J. Vasconcelos, Professor e Pesquisador.
“Democracia Pura é o processo em que possibilita ao povo se autogovernar, sem intermediários.
[...]. Ao contrário do que assistimos hoje com a Representação Política, na democracia representativa, o povo não dispõe de meios que os possibilitem participar das decisões da nação. Os seus direitos estão totalmente alienados aos políticos profissionais que se arvoram como seus ‘representantes’ e somente eles podem decidir sobre os assuntos nacionais e comunitários. Não há nenhum tribuno para contestar atos de privilégio e discriminatórios ao povo.
O Ministério Público é um órgão nada democrático. Trata-se de uma instituição aristocrática que engloba quatro elementos que são inimigos mortais da democracia: nomeação da chefia pelo Executivo; vitaliciedade dos cargos; auto-controle das funções e foro privilegiado.
[...]. Se os políticos profissionais resolvem criar mordomias, favorecimentos, apadrinhamentos e leis que favorecem, o povo não tem como contestar. Não há uma figura como os tribunos romanos, para impedir tais atitudes. Aumentam as suas mordomias e remunerações, estabelecem emendas orçamentárias para servir-se do dinheiro público, cometem ações de corrupção, geram oportunidades maiores a correligionários no aumento de cadeiras das câmaras municipais, votam contra investimentos em pesquisas científicas, estabelecem verbas indenizatórias para obter maiores ganhos e assim por diante. [...]. De fato, a representação política não é nenhum dispositivo intrínseco da democracia. Trata-se de uma forma deturpada do Poder, de origem feudal. Não eclodiu de princípios nem de deduções filosóficas e muito menos científicas, sua base foi oriunda do jogo de interesses de grupos. [...] a maioria vota os assuntos em causa própria, favorecendo-os diretamente ou passíveis aos acordos políticos entre si, ou com o governo sem conhecimento dos eleitores. [...]. os partidos políticos têm pouco ou nenhum significado ideológico, ético ou moral para o próprio parlamentar. Então, o representante nada tem de responsabilidade com algo que não o dignifica sobre alguma coisa. [...] a soberania de um cidadão se efetiva quando ele possa: - participar das decisões de sua comunidade; - decidir sobre quem deve dirigir as funções administrativas, legislativas e judiciárias; - ocupar, numa competição em iguais condições com os demais, de cargos de decisão legislativa, de chefias administrativas e do judiciário”.

2 comentários:

  1. Dr César,
    Quero dar os parabéns pela postagem.
    Sempre achei este critério abuso de poder e anti democrático
    (nomeação da chefia pelo Executivo; vitaliciedade dos cargos; auto-controle das funções e foro privilegiado.)
    A lei sempre é feita a favor deles.
    Como sr diz ninguém pode fazer nada contra.
    Já não é democrático o voto obrigatório.
    Eu! Pergunto? Como reverter?
    O que nós cidadãos temos que fazer?
    Eu sinceramente não acredito que se possa fazer algo, os jornais mostram o povo sendo roubados e tudo fica como esta. Mas as cadeias estão lotadas e não é só de bandidos perigosos, mas de alunos que vão se tornar perigosos ao sair do presídio. por outro lado os grandes ladrões estão soltos.

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  2. Vejo coisas...

    Pois é Cesar.

    Isto me deixa cada vez mais convencido,de que nunca antes na história desse país, houve tantos escândalos, tanta corrupção, tanta impunidade, tanta mentira, tanta indiferença.

    Parodiando Rui Barbosa, podemos afirmar que muitos brasileiros atingiram a posição extrema de rir-se da honra e de ter vergonha de ser honesto.

    E o pior é o que se descobriu até agora não é nada frente ao que está por ser descoberto.

    Quanto aos milhares de escândalos ainda não revelados, o futuro se incumbirá de mostrá-los, pois, não há mal que não se acabe.

    A política governamental do nosso país se assemelha a um gigantesco iceberg de corrupção, cercado por um imenso mar de lama, coberto por um céu negro de impunidade e um vento frio e cortante de incompetência, imoralidade, falta de ética e ambição desenfreada.

    Desse, como de todos os icebergs, até agora só se viu a ponta.

    Continuo vendo coisas...

    Cândido P Jorge

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