O desarmamento volta a ser debatido no Brasil

Recebi por email o texto abaixo e decidi republicá-lo no blog, para uma discussão sobre a nova proposta de desarmamento no Brasil. Querem um novo referendo ou um plebiscito.

Uma nova campanha pelo desarmamento seria realizada em junho deste ano, mas o governo aproveitou o sensacionalismo da imprensa sobre o inédito caso de Realengo e passou a falar constantemente sobre o desarmamento, antecipando a campanha para maio.
Dizem que Hitler providenciou o desarmamento dos judeus, antes de iniciar o genocídio.

O caso de Realengo, no meu ponto de vista, não pode ser usado como fato-propaganda para uma nova tentativa de desarmar a população. A morte das crianças não é um fato que - graças a Deus - acontece de vez em quando. Foi um ato isolado de um indivíduo louco. Um ato que pode ocorrer em qualquer lugar do mundo, quer seja proibido ou não o uso de arma de fogo. Pode-se matar várias pessoas com uma faca de cozinha; ou até com um guarda-chuva, como ocorreu no dia 14/04, em Porto Alegre.
É bom observar que as armas usadas pelo assassino de Realengo não foram adquiridas de forma legal.

O governo não consegue acabar com o tráfico de armas que abastece com armas pesadas as quadrilhas e os traficantes, mas pretende retirar do indefeso cidadão de bem o direito à segurança que ele entende ter na posse de uma arma legalizada.
Nos EUA, onde ter arma de fogo é uma tradição, mata-se quatro vezes menos que no Brasil. O problema não está, então, em ter ou não uma arma.

Nos EUA, depois do massacre ocorrido em Columbine, em 1999, um aparato de agentes de segurança e câmeras de monitoramento passou a ser contratado em diversas escolas, até que se constatou que a escola em que ocorreu o crime possuía tudo isso, mas não se evitou a chacina. Sabem o que fizeram para aumentar a segurança? Leiam a resposta clicando aqui.

É bom lembrar que os políticos que são favoráveis ao desarmamento têm segurança privada ou pública a seu dispor, que de uma forma ou outra é paga com dinheiro nosso.

Vamos ao texto do email:
SARNEY DEFENDE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ARMAS NO BRASIL! UM GOLPE FATAL NA DEMOCRACIA!

Sarney acaba de defender a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, aquele que, aprovado ao apagar das luzes de 2003, ainda sob a vigência do mensalão, prometia acabar com os homicídios, diminuir a criminalidade e desarmar os criminosos e malucos. Ele ainda vai mais longe, defende que uma nova lei seja aprovada imediatamente, proibindo qualquer possibilidade de o cidadão possuir uma arma legal.

O chamado Estatuto do Desarmamento falhou inexoravelmente em todos os quesitos em que se propôs a trazer melhoras. Nos últimos dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o número de homicídios ultrapassa novamente a casa dos 50 mil mortos, a violência assola o Brasil, os malucos compram armas ilegais sem qualquer problema e os traficantes e membros do crime organizado desfilam com seus fuzis e metralhadoras.

Mas voltemos ao Sarney. Não se trata de qualquer um, não se trata apenas de um político demagogo querendo chamar atenção. Ele não precisa disso, afinal, de forma direta ou indireta, está no poder há mais de 30 anos ininterruptos, com democracia ou na ausência dela. Trata-se do presidente do Senado Federal, que, quando fala, o faz em nome daquela casa, de seus integrantes e, no atual momento, do próprio governo federal.

Sarney, então, propõe, na prática, que o resultado do referendo de 2005 seja apagado, cancelado por decreto! Será que todos conseguirão entender a gravidade disso? O duro golpe que a nossa recém-nascida democracia irá levar? O perigo de se abrir um precedente onde o “clamor popular” é mais forte que o voto e a Constituição?

A verdade é que não existe democracia onde o voto da maioria não é respeitado. Caminhamos para uma democracia de faz-de-conta. Uma democracia como a de Hugo Chaves e outros tantos tiranetes que infestam o mundo. Um exemplo do que não se pode fazer em uma democracia.

O mais grave é verificar o silêncio quase unânime da oposição, da imprensa, dos formadores de opinião. Triste Brasil, onde democracia é quando eu mando em você e ditadura é quando você manda em mim; onde o sangue de crianças em uma pobre escola de periferia, sem segurança nenhuma, é usado para escrever o AI-5 da “segurança pública”.
Leitor, qual sua opinião sobre o desarmamento?

Atualização em 23/04/11

Esqueci de informar que o texto republicado é de autoria do Movimento Viva Brasil. 

8 comentários:

  1. Penélope Charmosaabril 22, 2011

    Sou contra o desarmamento da população! Não adianta a população desarmada, enquanto o crime organizado e milícias estarem fortemente armados, muito mais que a polícia. Ou o pior, a própria polícia ou exército vender a arma para os bandidos.

    No entanto, acredito que a forma de obter a arma, deve ser bem rígido, com testes psicológicos, aulas de tiro, etc, pois não é qualquer um de pode usar uma arma. Eu, por exemplo, tenho uma personalidade explosiva, me irrito com muita facilidade (pavio curto), acredito que não passaria no teste psicológico, pois poderia usar a arma indevidamente quando estou muito irritada.

    Na minha modesta opinião, o desarmamento proposto pelo governo é incostitucional pois fere o direito fundamental de liberdade (liberdade de um cidadão ter uma arma, andar armado, etc.).

    Ótimo artigo, Pena!

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  2. Também acho que essa campanha contra o desarmamento, da maneira como está sendo conduzida, a maior hipocrisia.

    Em vez de resolver o problema só poderá piorar, pois fará com que cidadãos honestos sejam obrigados a entregar suas armas legalizadas, usadas na defesa de suas vidas, familias e patrimônio.

    Numa situação hipotética, caso isso acontecer e considerando que enfrentar criminosos na unha não é uma boa opção, só resta uma opção, não restando outra maneira senão adquirir suas armas de defesa no contrabando e raspar o numero de serie. E quando alguém tiver de atirar em alguém é só jogar fora a arma, depois do ato.

    Uma vez que legalmente a arma não tem dono, ninguém poderá ser acusado do ato praticado em sua própria defesa.

    Esta aí uma situação em que atitudes impensadas como a do Sr. Sarney poderá nos colocar, para nosso infortúnio.

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  3. Penélope,

    você esta certa!
    Em São Paulo no passado já se fez este levantamento e não deu em nada.

    Candido,
    Quem raspa o número de série de uma arma, por qualquer motivo, só pode ser por motivos torpes, o que não condiz com honestidade.
    Dentro da lei, e na sua casa no seu terreno, conforme menciona a lei penal, existe o que chamamos de legítima defesa.

    Caso alguém possua uma arma em casa, deverá registrá-la, mantê-la em bom funcionamento, ter porte da mesma, e sempre renová-la, assim como a munição.

    Antes de mais nada, sugiro entender um pouco sobre armas e treinar muito em academia policial.

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  4. Paulo,

    Seu comentário é completamente depreciativo e equivocado. Por isso sugiro que você leia e releia atentamente a matéria do Pena e os comentários, meu e da Penélope, tantas vezes o quanto for preciso, até que tenha uma percepção clara da situação para manifestar suas idéias.

    Quanto ao meu entendimento com armas, informo que fui associado do Clube de Caça e Tiro José Silbert de Tubarão durante muitos anos, no qual participei de diversas disputas nas modalidades de Tiro Pratico com pistolas e Tiro ao Prato (Trap Americano) com espingardas, no âmbito local e estadual.

    Quanto ao aspecto relacionado a defesa, informo que disponho de treinamento e conhecimento para utilização de armas de fogo em situações que exijam seu uso.

    Minhas armas são todas legais e registradas e sou associado da Federação Catarinense de Caça e Tiro Esportivo.

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  5. Paulo, seu comentário está equivocado. A posse e porte de arma são coisas diferentes, e diferentemente são tratadas na Lei 10.826/03, tanto que a primeira é punida com detenção, enquanto a segunda com reclusão. A posse não exige a autorização de porte, mas somente o registro da arma.

    É de se observar que o cidadão comum pode ter arma de uso permitido, não sendo possibilitado a ele ter arma de uso restrito. A diferença entre uma e outra é feita no Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados do Exército.

    Quanto a cometer um homicídio dentro de sua propriedade, em legítima defesa, não o absolve do crime de posse de arma, se ela não for registrada.

    Cândido, a arma que possui a numeração intacta e não possui registro não tem vinculação com ninguém, sendo desnecessário raspar a numeração, a qual, na maioria das vezes, pode ser obtida através de perícia.

    Espero ter colaborado.

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  6. Candido,

    as suas sugestões são decadentes, e ninguém pediu o seu curriculum, que aliás não é o caso deste blog, e nem interessa.

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  7. Paulo,

    Entendo que seria mais produtivo se você desenvolvesse seus comentários acerca do posicionamento do PV sobre a questão do desarmamento, que é o que seria interessante na sua contribuição com idéias que venham a enriquecer este debate.

    Pena,

    Mais uma vez que lhe parabenizar por esta iniciativa tão importante em disponibilizar um espaço para comentar um tema tão importante como o desarmamento.

    Entendo que todo cidadão de bem não deva abrir mão do seu direito à vida, à legítima defesa e à propriedade. Não abrir mão da opção de poder comprar arma e munição. Hoje você não quer. E amanhã? Experiências internacionais mostram que a proibição não reduz a criminalidade.

    Bandido não compra arma em loja. A compra de arma de fogo e munição é regulamentada e fiscalizada pela Polícia Federal e pelo Exército. Acabar com a arma não acaba com os crimes. Proibir o comércio aumenta o contrabando.

    Armas ilegais usadas em assaltos, seqüestros e brigas de gangues não são registradas. O bandido não será desarmado com o fim do comércio de armas. O desafio é tirar dos bandidos o armamento proibido que não é comprado em lojas.

    Só para se ter uma idéias, informações e dados sobre os 39 mil assassinatos por ano no Rio de Janeiro não são corretamente detalhados. As estatísticas não detalham e não divulgam que 97% dos assassinatos são causados por balas perdidas, brigas de gangues, confrontos entre policiais e bandidos, e ainda guerra entre quadrilhas.

    Sabemos que é a cultura da impunidade que faz no Brasil o ambiente favorável à prática de crimes. Para cada cem homicídios, apenas oito são resolvidos e, destes, só dois têm os autores presos. Taxas de homicídios são desproporcionais à quantidade de armas registradas. O Rio Grande do Sul tem sete vezes mais armas e uma taxa de homicídios quatro vezes menor do que Rio de Janeiro e São Paulo.

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  8. Nó no Nóabril 23, 2011

    Não sou a favor nem contra o desarmamento. O cidadão deve ter o direito de escolher, se quer ter um revolver ou não, uma faca ou não, um canivete ou não, isto é democracia. Não é só revólver que mata, até um pedaço de ferro acaba com a vida de uma pessoa. O que a lei deve exigir é o registro da arma no nome do usuário e que a pessoa não tenha antecedentes criminais. Isto de passar por exame psicológico não funciona, maníacos são pessoas que levam a vida normalmente, e só se descobre que ele tinha problemas quando ele comete o crime. Outra coisa, o bandido não liga se a lei diz que é proibido comprar armas e munições, ele compra ilegalmente e está se lixando para lei. O que o Sarney e a sua quadrilha no senado, na câmara querem é desviar sobre assuntos como a falta de segurança que no país. O que deveriam fazer é exigir do governo, maiores investimento em segurança, maiores penas para traficantes e assassinos, mais presídios, mais polícias nas ruas, polícias mais treinados e com melhores salários para não serem corrompidas. Deveriam votar um novo código penal, aumentando as penas, sem esse negócio de cumprir um sexto da pena, a pena deve ser cumprida integralmente, porque bandido bom é na cadeia e não na rua. Vão gastar dinheiro público para fazer um plebiscito, que não vai resolver nenhum problema, primeiro, a maioria do povo nem sabe por que vai votar e segundo, vai votar pela melhor propaganda da televisão. Acho tudo isso uma tremenda palhaçada. Porque o Sarney não faz um plebiscito contra a compra de carro, já que o carro mata mais que arma.

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