Corrupção: um mal que persiste
Por César de Oliveira
Há pouco tempo, o blog Pena Digital fez uma enquete sobre corrupção em nossa cidade, o que me motivou a trazer algumas informações estarrecedoras publicadas sem qualquer repercussão há alguns meses em revista de circulação nacional, resumidas abaixo, para reflexões dos nossos seis leitores.
Há pouco tempo, o blog Pena Digital fez uma enquete sobre corrupção em nossa cidade, o que me motivou a trazer algumas informações estarrecedoras publicadas sem qualquer repercussão há alguns meses em revista de circulação nacional, resumidas abaixo, para reflexões dos nossos seis leitores.
É por labirintos sinuosos e obscuros, enraizados profundamente no Estado e longe dos olhos da opinião pública que “um exército de prefeitos, secretários municipais, pequenas empresas e agentes do poder público de toda sorte se aproveita da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos para roubar o dinheiro que deveria ser usado na construção de um país mais justo e moderno”.
Os esquemas atuais para desviar recursos públicos pouco mudaram desde a época do Império e se fiam na incapacidade do Estado fiscalizar e punir. Envolvem “gastos fictícios, favorecimento de fornecedores e, em alguns casos, à apropriação pura e simples dos bens ou recursos que pertencem à população”.
Os esquemas atuais para desviar recursos públicos pouco mudaram desde a época do Império e se fiam na incapacidade do Estado fiscalizar e punir. Envolvem “gastos fictícios, favorecimento de fornecedores e, em alguns casos, à apropriação pura e simples dos bens ou recursos que pertencem à população”.
Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), “a prática de desviar recursos públicos nas pequenas cidades brasileiras é tão disseminada quanto a certeza da impunidade por parte dos criminosos”.
Investigações do Ministério Público demonstram que a maior parte dos recursos desviados tem dois destinos: “o financiamento ilegal de campanha e o enriquecimento ilícito dos agentes públicos”.
Segundo Jorge Hage, Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, é necessário que a sociedade civil auxilie os órgãos competentes, pois “sem ela a fiscalização sempre será deficitária”, embora se saiba que “fiscalizar municípios pequenos, que não divulgam suas informações e exercem poder político e econômico na vida da maior parte de seus moradores, não é exatamente uma tarefa fácil” (não grifamos).
Para Josmar Verillo, da ONG Amarribo, “Pela experiência que adquirimos nesses processos, me arrisco a afirmar que 98% dos municípios brasileiros têm desvios de recursos públicos”. E, complementa: “Se não é o prefeito, são os secretários ou alguém da equipe. E isso acontece porque é muito fácil roubar dinheiro público no Brasil. Não há estrutura capaz de acompanhar o que acontece nos quase 5,6 mil municípios do País”.
Para encerrar: “a corrupção que assola os pequenos municípios é a força motriz de um círculo vicioso que retroalimenta as máfias, os prefeitos, as empresas, enfim, os criminosos de toda sorte que se aproveitam da incapacidade do Estado em fiscalizar seus recursos” (ISTOÉ, nº 2086, 4/11/2009, os grifos são do original).
Dr. César, um leigo comentar sobre leis com um advogado é meio complicado, mas vamos lá. Eu acho que o Brasil tem leis suficientes para combater a corrupção, o problema é como ela é aplicada. A justiça em nosso país não é mais cega, ela se faz de cega, principalmente para os políticos corruptos. Dificilmente se vê um prefeito, governador, presidente da república condenado e preso, o governador do DF foi exceção, serviu de bode expiatório. Mas ele está safo, agora ninguém perturba mais, pode aproveitar a grana que roubou. Caso recente, o Governador Leonel Pavan, assumiu o governo do estado, mesmo processado, como alguém processado por receber dinheiro para facilitar empresas que sonegam impostos, pode assumir o comando de um estado. A justiça no Brasil está cheia de pessoas como a desembargadora do Rejane de Florianópolis, que usou o cargo para poder liberar um carro com documento atrasado e o filho sem habilitação, e o TJSC divulgou nota apoiando a atitude da magistrada. Desse modo fica difícil acabar com a corrupção, pois os figurões ficam protegidos por essas pessoas que interpretam a lei do modo que mais lhe convém.
ResponderExcluirErrata: Em meu comentário onde se lê "[...]o TJSC divulgu nota apoiando a atitude da magistrada.", o correto é Associação de Magistrado Catarinense.
ResponderExcluirNó no Nó, a corrupção é uma questão cultural e, portanto, pode ser combatida. Concordo com você no tocante às leis e que, efetivamente, o Poder Judiciário é leniente com pessoas de determinadas classes e castas sociais. Mas, com a indignação cada vez maior de segmentos esclarecidos da população a situação está mudando, embora lenta e quase imperceptivelmente. Obrigado pelas observações pertinentes.
ResponderExcluirCésar de Oliveira