Exijo a preservação do meu direito de expressão

Em razão de ameaças de promoção de ação judicial contra mim, como também retirar meu blog do ar, reproduzo aqui o teor de minha coluna publicada hoje, no jornal Popular Catarinense:
Leitores, no dia 15 de julho, o blog Pena Digital completou 6 meses, e esta coluna fará seu primeiro aniversário no próximo mês, também no dia 15 (Não, isso não é propaganda de partido político!)

Durante esse pequeno período de tempo, tanto no blog quanto nesta coluna, sempre tive o cuidado de divulgar os fatos sem distorcê-los, e muito mais cuidado tive em falar sem incorrer em algum crime contra a honra de alguém. Sempre busquei expressar minha opinião com muita responsabilidade, baseada no direito constitucional de expressá-la.

Em minhas outras passagens por este mesmo jornal, nunca sofri qualquer ameaça ou processo judicial, embora uma das pessoas que mais amo já tenha sofrido fortes represálias políticas, por fatos por mim publicados lá nos idos dos anos 90, em outro veículo de comunicação. Anos depois, os autores das represálias, que eram políticos, receberam disciplinares sentenças judiciais, pois, como diz o ditado popular, aqui se faz, aqui se paga! Em nenhum momento aqueles crápulas ajuizaram qualquer ação contra mim, eis que apenas eu expressava minha opinião, dentro da legalidade.

Bem, nesta semana, um cidadão resolveu fazer ameaças no sentido de tirar meu blog do ar e me processar por publicar um fato que já era público. Chamou-me de covarde, por me esconder atrás de um codinome. Disse que meu blog é de 5ª. Categoria. Falou que não sei escrever e que não entendo nada de Direito.
Leitores, assim como muitos outros colunistas por esse Brasil afora, uso um codinome não para me esconder dos leitores, mas por vários outros motivos, os quais publicarei em meu blog. Um deles é que nunca quis promoção pessoal, holofotes, microfones de rádios, ser candidato a algo ou ter algum prestígio político, até porque esse serviço – ou sacrifício – que faço, muito pelo contrário, só traz desprestígio e aumenta o número de inimigos.

Meu blog, leitores, pode ser visto como de 5ª. categoria porque nunca recebeu um tostão sequer do poder público ou de quem quer que seja, para ficar mais bonitinho ou esplendoroso. Não criei o blog para colar figurinhas ou se transformar em uma revista eletrônica com o intuito de promover algum político, autoridades ou poderosos, mas, sim, com o único objetivo de fazer dele um meio de discussão social, e isso está bem explícito lá e tem atingido, aos poucos, o objetivo proposto.
Se não sei escrever, leitores, é porque estudei toda a minha vida em escola pública, onde, com muito esforço e incentivo de meus pais, sempre fui um dos melhores alunos.

Quando comecei a escrever minhas primeiras linhas jornalísticas, vi que os inúmeros anos de escola não foram suficientes para que eu pudesse bem escrever. Diante dessa constatação, voltei aos livros e, hoje, ainda continuo a me socorrer nos dicionários de Língua Portuguesa e estrangeira, por puro respeito aos leitores. E gosto muito quando um leitor me corrige.

Quanto a não saber nada de Direito, posso dizer que o que aprendi durante minha faculdade foi o suficiente para saber quais são os meus direitos e obrigações como cidadão brasileiro. Que o uso de pseudônimo ou codinome é protegido pelo Código Civil. Como bacharel em Direito, entendo que nenhum crime cometi contra esse cidadão, o qual prefere as vias judiciais a ter que usar o mesmo blog para se defender, se seria esse o caso, ou simplesmente esclarecer, se isso for o bastante.

Quero acreditar que as palavras agressivas dirigidas a mim tenham sido algo impensado e sua intenção não seja levada a cabo. Eu, também, emocionalmente, escrevi muitas outras coisas para publicar, hoje, em minha coluna. No entanto, refleti, me acalmei e decidi por não escrever nada mais do que me defender sobre o que ouvi. Compreendi que assim como tenho o direito de escrever, todos têm o direito de se indignarem.

Deixo aqui uma frase de um francês (Louis Gabriel Ambroise De Bonald), citada por Rui Barbosa em uma de suas crônicas: “Em cada processo, com o escritor, comparece a juízo a própria liberdade”.
(a foto nesta postagem é de autoria desconhecida)

8 comentários:

  1. Nó no Nójulho 24, 2009

    Caro pena, acesso seu blog há três meses diariamente, e não me lembro de nenhuma matéria que mereça ação judicial ou retirada do ar do seu blog. São matérias que os jornais e as rádios da cidade deveriam divulgar, pois esta é a função dos veículos de comunicação, informar bem o leitor ou ouvinte.
    Esse cidadão se posso chamar assim, deveria processar judicialmente, Diário Catarinense, RBS TV e Cacau Menezes quando falarem mal da Nossa Querida Imbituba.
    Acredito na permanência deste blog, pois é o único que ainda leio, porque as rádios e os jornais não são confiáveis, opinião pessoal.
    “Pode-se enganar a todos por algum tempo; enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos por todo tempo.” (Abraham Lincoln)

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  2. Leitor, obrigado pelo apoio. Em nenhum momento pretendi ou pretendo que a minha opinião, quer aqui ou na minha coluna no jornal, fosse ou seja lida como sendo a única aceitável. Já publiquei comentários de leitores que eram totalmente contrários ao que penso, mas, se sou um defensor do direito de expressão, não posso deixar de publicá-los, desde que sejam respeitados os requisitos para a postagem de opinião neste blog.
    Agradeço, também, por ser meu leitor, embora eu esteja lhe devendo, há quase um mês, publicações contínuas como quando comecei com esse pequeno trabalho. Vou lhe confessar que um pouco da escassez de postagens é em razão de minha decepção com a participação dos imbitubenses aqui. Eu acreditava que o povo não se manifestava por falta de oportunidade, porém, mais do que nunca, esse silêncio comprova minha opinião de que a população, de um modo geral, ainda não percebeu a força que possui a sua opinião, como também morre de medo em expressá-la. O que mais me decepciona é que - acredito eu - a quase totalidade das pessoas que acessam o blog são pessoas esclarecidas e fazem parte do chamado grupo "formadores de opinião", têm acesso à internet e mais conhecimento geral sobre a situação do país. Entretanto, pouco falam. Estão contentes com a situação?
    Vamos em frente! Apesar de tudo, sei que minhas opiniões já mudaram algumas coisas, embora ninguém vá a público dizer isso.

    Continue lendo, divulgando e participando do blog.

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  3. Pena, inegavelmente esse blog foi uma das raras coisas boas que surgiram na mídia imbitubense nos últimos tempos. Claro, cistalino, objetivo, imparcial, atento aos fatos relevantes, muito bem escrito e, acima de tudo, inteiramente aberto a críticas e sugestões. Com relação ao número de leitores, entendo que é melhor ter qualidade do que quantidade. Sucesso e vamos soprar a velinha do 1º ano.

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  4. Muito obrigado! Então, espero poder continuar mantendo a mesma qualidade, para comemorar o primeiro aniversário, no dia 15 de janeiro. E que até lá, quem sabe, tenha muito mais leitores e participantes deste trabalho.

    Um abraço.

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  5. Quem?! Quem?!
    Quem ameaça tirar o blog do ar? (cala a boca, Adalgiza, deixa o moço falá!!)
    Quem ameaça ação judicial (essa qualquer um pode p´romover, uia, não é ameaça, é intenção!)

    Pois é, cara. As mudanças estão a caminho! Isso assusta muita gente. O poder treme! E as estruturas de poder não admitem contestação, enfrentamento. E a sua verdade, a verdade de tiodos nós, incomoda. Incomoda quem quer a Imbituba continuando escrava. Quem quer continuar (pessoas e grupos) usando o poder público ( e até os recursos) em próprio proveito.

    Topa continuar usando a pena digital, eletrônica, universal, sem barreiras? Beleza, tem muita gente (boa) torcendo por você. E se alguma ameaça se concretizar todos os ventiladores da cidade serão poucos para espalhar o que essa gente (má) tem escondido embaixo do travesseiro, na junta comercial, no ministério publico... e que nóis sabe, ah! nóis sabe sim!!!!

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  6. Leitor(a), obrigado por mais um apoio recebido. Realmente, ajuizar ação não é uma ameaça, mas um direito de todos.
    Mais verdade ainda está em sua frase "as estruturas do poder não admitem contestação, enfrentamento". Temos de assumir o poder, porque ele é nosso. Somos elefantes amarrados por um barbante e desconhecemos a força que temos.
    Topo, sim, continuar com este meio de comunicação, se continuar recebendo o apoio dos leitores e a estes mais se somarem.

    Obrigado!

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  7. Malu Brasilagosto 11, 2009

    Caro Pena, hoje, pela primeira vez, encontrei seu blog ao procurar informações sobre Imbituba, cidade que conheço pessoalmente e para onde gostaria de mudar-me num futuro muito próximo. Moro (ainda) na Alemanha.
    Mas uma coisa me deixou muito pensativa: numa cidadezinha tão pequena como Imbituba, onde quase todo mundo se conhece, há pessoas ainda tão bitoladas que usam os mesmos métodos "democráticos" dos "coronéis" nordestinos, dos Chavez da vida, dos déspotas do Iran, da China, da Rússia e do Vietnan do Norte? Pensei que, por ser bem arejada pelo mar, as pessoas aí fossem de mente aberta, leve e solta. Pensei que o "sarneyismo", "chavismo" e outros "ismos" que nos fazem ter vergonha de fazer parte da raça humana estivessem bem longe. Ledo engano!
    Talvez tenha que rever meus planos, fuçar outra vez na internet até encontrar a "cidadezinha pacata, à beira-mar, que sempre foi o meu sonho.
    Dizemos em alemão que "o melhor do sonho é enquanto ele continua sonho". Será que a realidade de Imbituba é mais pesadelo do que sonho?

    Também estudei Comunicação Social, sou assinante da VEJA só para saber o que acontece (e que me faz ficar de cabelos em pé!) na santa terrinha, também boto a boca no trombone e protesto contra as injustiças socias pois moro num país super democrático onde posso dizer o que quiser.
    Só uma dica: você deveria dar nomes aos bois, isso ajuda muito na solução de problemas.
    Conte também com meu apoio.

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  8. Malu, desculpe-me pela demora em responder seu comentário, afinal, as coisas aqui no Brasil não funcionam tão bem quanto aí, na Alemanha. A conexão da internet parou e levei quase uma hora até coseguir um bom atendimento da operadora e resolver o problema.

    A Zimba, como você já deve ter conhecimento que é o apelido de Imbituba, é muito agradável para morar, mas se você não quiser tentar resolver os problemas dela. Por alguns anos, Imbituba foi vista pelos próprios moradores como a melhor cidade para aposentado morar, pois não havia empregos e era a típica cidade do interior. Hoje, o desenvolvimento vem chegando por aqui, paulatinamente. A cidade já está meio cosmopolita. Como eu já escrevi várias vezes nos jornais, a Zimba é uma cidade pequena com problemas de cidade grande, mas nada que não se possa dar jeito, se, hoje, medidas sérias forem tomadas.
    Não sei qual o estilo de vida que quer ter aqui, mas gostaria muito que você morasse em Imbituba e trouxesse sua experiência de vida vivida na Alemanhã. Há muitas pessoas chegando na Zimba com objetivos exclusivamente econômicos e sem se preocupar em desenvolver a cidade de forma sustentável, ambientalmente falando. Precisamos muito de intelectuais por aqui, de pessoas que vejam a cidade como um lugar para todos e não só para alguns.

    Quanto a dar nomes aos bois, não estou na Alemanha. Se eu estivesse em um país em que a democracia e a liberdade de expressão fossem mesmo uma realidade, eu daria o nome e sobrenome.

    Obrigado pelo apoio e espero um email seu, para trocarmos ideias, e, quem sabe, já vou vendo um lugar à beira-mar para você morar.

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