Imagem da semana: a incompetência e irresponsabilidade do Poder Público
Imbituba também tem seus pontos de risco, quando o assunto é desmoronamento. E também tem a omissão do Poder Público, quando locais são invadidos e neles edificadas comunidades espacialmente desorganizadas, contribuindo com a baixa qualidade de vida e a favelizaçao.
Penduradas no topo de um morro de solo arenoso, famílias desafiam a força da natureza, colocando em risco até suas próprias vidas.
A ocupação desorganizada prejudica a busca pela qualidade de vida.
Áreas públicas são transformadas em um amontoado de casas fixadas sem qualquer organização, impedindo qualquer abertura de ruas de acesso. A área nas imagens era pública, pertencente ao Estado. Posteriormente, vendida em leilão.
Há muito tempo observo esses moradores que vão se instalando aí neste local e a prefeitura realmente não toma providências. É revoltante, pois não é uma situação difícil de ser contornada, precisa de ação do poder público. URGENTE!
ResponderExcluirO Poder Publico Municipal tão logo iniciada as ocupações, notificou os ocupantes, alertou o proprietário da área (Codisc), denunciou ao MP e ao Judiciario, sendo que este ultimo emitiu sentença, cobrando ações da empresa do Estado responsável pela área. A Prefeitura nunca se omitiu e sempre se colocou a disposição do judiciário no encaminhamento de soluções em que pudesse se inserir. Sugiro ao Blog, conhecer a ação judicial correspondente, que certamente ajudaria muito na elucidação do tema.
ResponderExcluirPrefeito, postei meu comentário, mas o refiz, porque li rapidamente o seu e estaria comentando um equívoco grosseiro se deixasse como estava. Reeditando:
ResponderExcluirJustamente por ter conhecimento desses fatos foi que informei que a área era do Estado.
Evidentemente que a população invasora tem sua culpa nessa situação, mas creio que outras administrações não tomaram providências para evitar que chegasse a esse ponto, muito menos expedir as devidas notificações. Logo, o Poder Público, no caso o Estado de SC, foi e está sendo irresponsável e incompetente. Há de se considerar a omissão do Ministério Público na lacuna temporal.
Obrigado por sua participação.
Concluindo, o Ministério Público então tem responsabilidade, faltou ação. Acredito que a prefeitura que é a maior interessada, precisa cobrar do MP. Imbituba ficará bem mais bonita. Obrigada!
ResponderExcluirCaro Pena,
ResponderExcluirSeu artigo merece uma correção: Não se trata de
"Áreas públicas são transformadas em um amontoado de casas fixadas sem qualquer organização, impedindo qualquer abertura de ruas de acesso".
No caso, as áreas são de propriedade particular e mereciam cuidado do proprietário...Ainda que empresa Estatal.
Quanto a suposta omissao do Poder Publico, esta não se resume ao Poder Publico Executivo Municipal, o qual, dentro de sua possibilidade tomou providencias... Hoje, há uma decisão Judicial que necessita de cumprimento e o Poder Judiciário ainda não conseguiu torná-la eficaz.
Por fim, gostaria de comentar: é uma situação muito dificil de se contornar, ao contrario do que se pensa. Se fosse fácil,...não existiriam favelas
Ramiris
Sônia, talvez seu comentário tenha sido enviado antes de eu reeditar o meu. Tomando como base as informações postadas no comentário do prefeito Beto Martins, falta apenas a execução da sentença, como frisou o secretário da Sedurb, Ramiris Ferreira, em seu comentário.
ResponderExcluirRamiris, acho que não há nenhuma incorreção no meu artigo. A área pertencia à estatal Codisc, empresa do Estado de Santa Catarina. Logo, o Estado - e em nenhum momento falei no município - foi omisso nessa questão. Quanto às casas penduradas no morro, independemente de quem seja a área em que elas estão, aí, sim, a defesa civil do município deve tomar providência.
Quando estive a frente da Defesa Civil municipal, repassei o problema ao prefeito depois dos desmoronamentos ocorridos em Santa Catarina e alguns no próprio municipio, este prontamente procedeu cfe seu comentário. O fato é muito preocupante, pois eles estão cavando para colocar as casas e a chuva vem minando o terreno, fazendo pequenas erosões que um dia com uma chuva muito forte, poderá ser tarde para providencias.
ResponderExcluirAnderson, não adianta se discutir qual esfera governamental é responsável pela questão que abordei, porque é certo que, se houver um desmoronamento e morrer alguém, vão culpar o município dizendo que houve omissão. Aí se terá indenizações a serem pagas, que sairão dos cofres públicos.
ResponderExcluirPenso, portanto, que cabe à defesa civil, com o auxílio do Ministério Público da cidade, retirar os moradores dessa área de risco.